Execução da Pena 0022394-11.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

FRANCISCO BRUNO DETES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FRANCISCO LINO DE ABREU

OAB/CE 40396

·

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 06:49

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

30/04/2026, 12:28

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 12:27

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/04/2026, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:26

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2026, 16:34

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:03

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

03/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 18:36

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 06:49

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

30/04/2026, 12:28

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 12:27

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 12:28

Despacho

•09/02/2026, 16:34

30/04/2026, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:26

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2026, 16:34

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:03

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

03/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 22:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

28/01/2026, 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 22:10

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 19:31

Expedição de Mandado.

17/11/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 12:29

Conclusos para despacho

12/11/2025, 22:48

Conclusos para despacho

12/11/2025, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2025, 16:55

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:19

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2025, 16:40

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:58

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 13:44

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 15:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 13:48

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:17

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Francisco Lino de Abreu (OAB 40396/CE) Processo 0022394-11.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Francisco Bruno Detes da Silva - Vistos. Ante a inércia da Defesa constituída, nomeio formalmente a Defensoria Pública Estadual para a defesa dos interesses do sentenciado. Isto posto, dê-se oportunidade de manifestação.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 14:49

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:19

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2025.

05/05/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 04:53

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 10:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2025, 15:59

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:38

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2025, 22:06

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:43

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 16:32

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:28

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

05/02/2025, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 11:30

Suspensão do Prazo

31/10/2024, 21:10

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 14:26

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 17:58

Ato ordinatório

14/10/2024, 13:18

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 11:30

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 11:20

Concedido o Livramento Condicional

14/10/2024, 11:20

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 11:16

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 11:16

Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 11:16:06, 3ª Vara das Execuções Criminai.

14/10/2024, 11:16

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 11:14

Trânsito em Julgado às partes

14/10/2024, 11:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

14/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de Apelação

14/10/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de Alegações finais

14/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de Resposta à acusação

14/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de Denúncia

14/10/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:01

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 11:01

Distribuído por competência exclusiva

14/10/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 22:13

Despacho

•13/11/2025, 12:29

Despacho

•29/10/2025, 16:55

Despacho

•26/09/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 16:04

Despacho

•08/07/2025, 13:48

Despacho

•07/05/2025, 14:49

Despacho

•20/03/2025, 15:59

Despacho

•11/02/2025, 22:06

Despacho

•06/02/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:18

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 12:28

Despacho

•09/02/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 22:13

Despacho

•13/11/2025, 12:29

Despacho

•29/10/2025, 16:55

Despacho

•26/09/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 16:04

Despacho

•08/07/2025, 13:48

Despacho

•07/05/2025, 14:49

Despacho

•20/03/2025, 15:59

Despacho

•11/02/2025, 22:06

Despacho

•06/02/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:18

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2024, 11:14

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2024, 11:14

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2024, 11:14

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2024, 11:14

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2024, 11:14

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2024, 11:14

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2024, 11:14

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2024, 11:14

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2024, 11:14

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2024, 11:14

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2024, 11:14

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2024, 11:14

Acórdão (Digitalizado)

•14/10/2024, 11:14

Sentença (Digitalizada)

•14/10/2024, 11:01

Sentença (Digitalizada)

•14/10/2024, 11:01

Sentença (Digitalizada)

•14/10/2024, 11:01

Sentença (Digitalizada)

•14/10/2024, 11:01

Sentença (Digitalizada)

•14/10/2024, 11:01

Sentença (Digitalizada)

•14/10/2024, 11:01