Execução da Pena 0002821-92.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

KAIQUE ALVES NEVES

Reu

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Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 11:18

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0002821-92.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAIQUE ALVES NEVES - Ante o exposto, reconheço o direito do sentenciado ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 2º, X, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de KAIQUE ALVES NEVES, relativamente à(s) pena(s) de multa imposta(s) neste PEC nº 0002831-92.2016.8.26.0041, com fundamento no art. 107, II, do CP, caso já não tenha(m) sido extinta(s) em ação própria.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:54

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

07/05/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 12:58

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 13:47

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 11:18

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 07:08

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:15

Sentença

•07/05/2025, 15:52

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0002821-92.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAIQUE ALVES NEVES - Ante o exposto, reconheço o direito do sentenciado ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 2º, X, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de KAIQUE ALVES NEVES, relativamente à(s) pena(s) de multa imposta(s) neste PEC nº 0002831-92.2016.8.26.0041, com fundamento no art. 107, II, do CP, caso já não tenha(m) sido extinta(s) em ação própria.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:54

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

07/05/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 12:58

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:29

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

24/10/2024, 17:29

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 10:04

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 10:04

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:35

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 11:34

Evoluída a classe de 1714 para 386

19/06/2024, 14:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2023, 16:42

Conclusos para decisão

31/08/2023, 13:27

Mudança de Magistrado

31/08/2023, 13:24

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 21:25

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 20:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2022, 20:33

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 20:32

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 20:31

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 20:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/03/2022, 21:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2022, 21:38

Suspensão do Prazo

19/10/2020, 23:38

Suspensão do Prazo

24/06/2020, 21:38

Suspensão do Prazo

19/05/2020, 22:15

Suspensão do Prazo

30/03/2020, 22:34

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 01:15

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 01:02

Suspensão do Prazo

11/02/2020, 22:58

Suspensão do Prazo

20/01/2020, 23:02

Suspensão do Prazo

27/08/2019, 22:55

Suspensão do Prazo

24/07/2019, 22:59

Suspensão do Prazo

26/02/2019, 22:17

Suspensão do Prazo

19/12/2018, 21:17

Juntada de Outros documentos

14/12/2018, 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

08/10/2018, 18:30

Transferência de Processo - Saída

08/10/2018, 18:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/08/2018, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2018, 16:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2018, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/08/2018, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/08/2018, 18:45

Expedição de Certidão.

25/07/2018, 15:51

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 18:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 18:57

Expedição de Certidão.

02/07/2018, 16:41

Expedição de Certidão.

02/07/2018, 16:41

Expedição de Certidão.

02/07/2018, 16:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/07/2018, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/07/2018, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018, 11:58

Juntada de Outros documentos

26/06/2018, 18:12

Proferido Despacho

25/06/2018, 17:09

Conclusos para despacho

25/06/2018, 16:15

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

21/06/2018, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2018, 11:16

Juntada de Outros documentos

20/06/2018, 18:29

Concedido o Livramento Condicional

20/06/2018, 14:29

Conclusos para decisão

18/06/2018, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2018, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 10:47

Expedição de Certidão.

13/06/2018, 18:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2018, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2018, 15:56

Expedição de Certidão.

11/06/2018, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2018, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2018, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/06/2018, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2018, 10:06

Conclusos para despacho

07/06/2018, 17:11

Juntada de Outros documentos

30/05/2018, 14:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2018, 11:13

Conclusos para despacho

23/05/2018, 10:11

Suspensão do Prazo

11/05/2018, 21:02

Expedição de Certidão.

11/05/2018, 18:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 11:26

Expedição de Certidão.

01/05/2018, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 14:13

Expedição de Certidão.

20/04/2018, 11:34

Expedição de Certidão.

20/04/2018, 11:33

Juntada de Outros documentos

19/04/2018, 17:55

Decisão

18/04/2018, 16:58

Conclusos para decisão

18/04/2018, 15:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/04/2018, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/04/2018, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/04/2018, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/04/2018, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/04/2018, 16:31

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 15:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/04/2018, 19:03

Conclusos para decisão

09/04/2018, 11:59

Juntada de Ofício

09/04/2018, 11:58

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 17:36

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 17:36

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 17:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2017, 17:36

Decisão

30/11/2017, 18:42

Conclusos para decisão

16/11/2017, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2017, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 17:32

Expedição de Certidão.

10/11/2017, 11:31

Expedição de Certidão.

10/11/2017, 11:30

Expedição de Certidão.

10/11/2017, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2017, 11:29

Expedição de Certidão.

09/11/2017, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2017, 17:07

Concedida Progressão de regime

07/11/2017, 14:16

Conclusos para decisão

06/11/2017, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2017, 18:15

Expedição de Certidão.

19/10/2017, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2017, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2017, 14:36

Juntada de Outros documentos

18/09/2017, 12:26

Juntada de Outros documentos

02/08/2017, 09:47

Decisão

28/07/2017, 16:27

Conclusos para decisão

27/07/2017, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2017, 16:46

Expedição de Certidão.

14/07/2017, 09:05

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2017, 15:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2017, 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2017, 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2017, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/06/2017, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/06/2017, 15:59

Decisão

28/06/2017, 15:42

Conclusos para decisão

08/06/2017, 11:21

Conclusos para decisão

07/06/2017, 13:50

Expedição de Certidão.

31/03/2017, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2017, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2017, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2017, 19:15

Expedição de Certidão.

21/03/2017, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2017, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2017, 12:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/03/2017, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/03/2017, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/03/2017, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/03/2017, 09:52

Decisão

02/03/2017, 16:01

Juntada de Outros documentos

01/03/2017, 17:42

Conclusos para decisão

01/03/2017, 16:59

Expedição de Certidão.

12/12/2016, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2016, 13:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2016, 15:08

Conclusos para despacho

19/10/2016, 09:47

Juntada de Petição de Parecer

14/10/2016, 00:15

Expedição de Certidão.

04/10/2016, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2016, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2016, 16:08

Expedição de Certidão.

20/09/2016, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2016, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2016, 11:20

Juntada de Outros documentos

20/09/2016, 11:20

Juntada de Outros documentos

20/09/2016, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2016, 21:55

Expedição de Ofício.

08/05/2016, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2016, 09:17

Juntada de Outros documentos

12/02/2016, 11:44

Juntada de Outros documentos

12/02/2016, 11:44

Juntada de Outros documentos

12/02/2016, 11:44

Juntada de Outros documentos

12/02/2016, 11:44

Juntada de Outros documentos

12/02/2016, 11:43

Juntada de Outros documentos

12/02/2016, 11:43

Juntada de Outros documentos

12/02/2016, 11:43

Juntada de Petição de Denúncia

12/02/2016, 11:43

Juntada de Petição de Denúncia

12/02/2016, 11:43

Juntada de Outros documentos

12/02/2016, 11:43

Distribuído por competência exclusiva

12/02/2016, 11:32

Sentença

•24/10/2024, 17:29

Decisão

•01/09/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 20:33

Despacho

•25/06/2018, 17:09

Acórdão

•21/06/2018, 14:08

Acórdão

•21/06/2018, 14:08

Acórdão

•21/06/2018, 14:08

Decisão

•20/06/2018, 14:29

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 18:36

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 11:17

Despacho

•08/06/2018, 13:12

Despacho

•23/05/2018, 11:13

Decisão

•18/04/2018, 16:58

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:15

Sentença

•07/05/2025, 15:52

Sentença

•24/10/2024, 17:29

Decisão

•01/09/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 20:33

Despacho

•25/06/2018, 17:09

Acórdão

•21/06/2018, 14:08

Acórdão

•21/06/2018, 14:08

Acórdão

•21/06/2018, 14:08

Decisão

•20/06/2018, 14:29

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 18:36

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 11:17

Despacho

•08/06/2018, 13:12

Despacho

•23/05/2018, 11:13

Decisão

•18/04/2018, 16:58

Decisão

•09/04/2018, 19:03

Ato Ordinatório

•13/12/2017, 17:36

Decisão

•30/11/2017, 18:42

Ato Ordinatório

•10/11/2017, 11:29

Decisão

•07/11/2017, 14:16

Ato Ordinatório

•19/10/2017, 12:05

Decisão

•28/07/2017, 16:27

Ato Ordinatório

•03/07/2017, 15:32

Decisão

•28/06/2017, 15:42

Ato Ordinatório

•31/03/2017, 12:57

Ato Ordinatório

•21/03/2017, 13:07

Despacho

•02/03/2017, 16:01

Despacho

•27/10/2016, 15:08

Ato Ordinatório

•04/10/2016, 14:14

Ato Ordinatório

•20/09/2016, 11:21

Ato Ordinatório

•08/05/2016, 09:17

Despacho

•12/02/2016, 11:44

Sentença

•12/02/2016, 11:44

Sentença

•12/02/2016, 11:44

Sentença

•12/02/2016, 11:44

Sentença

•12/02/2016, 11:44

Sentença

•12/02/2016, 11:44

Sentença

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Sentença

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Sentença

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Sentença

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