Execução da Pena 0019258-06.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JONATHAN DUARTE JUVENAL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999

·

Representa: Réu

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB/SP 331739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:47

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:38

Ato ordinatório

28/04/2026, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2026, 02:44

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:16

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

22/01/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 21:35

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 02:47

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:36

Sentença

•22/01/2026, 15:15

28/04/2026, 10:38

Ato ordinatório

28/04/2026, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2026, 02:44

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:16

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

22/01/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2025, 15:02

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:43

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 01:32

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2025, 16:06

Conclusos para despacho

30/09/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2025, 14:39

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

01/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 12:34

Conclusos para despacho

23/06/2025, 06:59

Apensado ao processo

23/06/2025, 06:50

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 13:19

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 0019258-06.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: JONATHAN DUARTE JUVENAL DOS SANTOS - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:53

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:32

Convertido o Julgamento em Diligência

07/05/2025, 12:32

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 17:51

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 16:36

Apensado ao processo

08/01/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 13:05

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 16:39

Expedição de Alvará.

06/12/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2024, 15:27

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:48

Determinada a Regressão de Regime

11/10/2024, 13:39

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 16:26

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:16

Ato ordinatório

11/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2024, 15:17

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 13:49

Distribuído por competência exclusiva

10/09/2024, 14:00

Despacho

•18/11/2025, 15:02

Despacho

•01/10/2025, 16:06

Despacho

•24/09/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:58

Despacho

•23/06/2025, 12:34

Despacho

•13/06/2025, 13:19

Despacho

•07/05/2025, 12:32

Despacho

•17/03/2025, 17:51

Decisão

•06/12/2024, 15:27

Decisão

•11/10/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 15:17

Sentença

•10/09/2024, 14:00

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:36

Sentença

•22/01/2026, 15:15

Despacho

•18/11/2025, 15:02

Despacho

•01/10/2025, 16:06

Despacho

•24/09/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:58

Despacho

•23/06/2025, 12:34

Despacho

•13/06/2025, 13:19

Despacho

•07/05/2025, 12:32

Despacho

•17/03/2025, 17:51

Decisão

•06/12/2024, 15:27

Decisão

•11/10/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 15:17

Sentença

•10/09/2024, 14:00

Despacho

•10/09/2024, 14:00

Decisão

•10/09/2024, 14:00

Decisão

•10/09/2024, 14:00

Decisão

•10/09/2024, 14:00