Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/10/2025, 05:47
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 07:18
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 15:59
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 15:58
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
29/08/2025, 15:58
Conclusos para julgamento
29/08/2025, 15:32
Conclusos para despacho
22/08/2025, 18:11
Juntada de Certidão
22/08/2025, 18:09
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
22/08/2025, 18:09
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0000085-10.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MANOEL MORON MEJIA -
Vistos. Observo que se trata de execução provisória, não constando trânsito em julgado para a acusação da pec 0000085-10.2020.8.26.0026 Solicite-se aditamento à Guia de Recolhimento e com a juntada, tornem conclusos, se o caso.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino