Execução da Pena 0000521-89.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central 1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

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Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2025, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

19/12/2024, 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2024, 02:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2024, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2024, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 11:51

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 08:19

Expedição de Alvará.

09/12/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 08:16

Todas as movimentações(152)

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2025, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

19/12/2024, 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2024, 02:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2024, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 11:51

Decisão

•06/12/2024, 08:12

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18/12/2024, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 11:51

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 08:19

Expedição de Alvará.

09/12/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 08:16

Concedida a prisão domiciliar a #{nome_da_parte}

06/12/2024, 08:12

Conclusos para decisão

03/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:39

Declarada a Remição

22/05/2024, 15:38

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 00:37

Ato ordinatório praticado

19/05/2024, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2024, 00:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 17:47

Concedida Progressão de regime

17/02/2023, 17:47

Conclusos para decisão

16/02/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 23:45

Juntada de Petição de Resposta

14/02/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 21:56

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 21:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 21:56

Juntada de Outros documentos

13/02/2023, 21:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 21:56

Juntada de Outros documentos

13/02/2023, 21:56

Juntada de Outros documentos

10/02/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 11:28

Conclusos para despacho

08/02/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 14:44

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:27

Juntada de Petição de Resposta

25/01/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 15:38

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:39

Juntada de Petição de Resposta

22/11/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 12:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/09/2022, 12:53

Conclusos para decisão

19/09/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 16:51

Conclusos para despacho

14/09/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 21:29

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 00:01

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 08:02

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 08:01

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 08:01

Declarada a Remição

22/04/2020, 19:07

Conclusos para despacho

17/04/2020, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 20:19

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 11:16

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 11:16

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2020, 11:15

Recebidos os autos

12/11/2019, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/11/2019, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/11/2019, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

12/11/2019, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2019, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2019, 16:21

Conclusos para decisão

11/11/2019, 11:46

Conclusos para despacho

11/11/2019, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 14:07

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 13:01

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 13:01

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2019, 17:00

Conclusos para decisão

27/05/2019, 14:07

Conclusos para despacho

20/05/2019, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2019, 14:25

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 15:40

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 09:40

Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 09:40

Juntada de Petição de Resposta

09/05/2019, 08:45

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

07/05/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 18:17

Conclusos para despacho

22/04/2019, 16:32

Conclusos para despacho

22/04/2019, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 11:33

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 15:40

Conclusos para despacho

10/04/2019, 14:27

Conclusos para despacho

10/04/2019, 12:28

Expedição de Certidão.

10/04/2019, 12:15

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 14:35

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 17:02

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2019, 17:52

Conclusos para decisão

31/01/2019, 17:29

Conclusos para despacho

31/01/2019, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 18:15

Expedição de Certidão.

21/01/2019, 17:27

Expedição de Certidão.

21/01/2019, 17:26

Ato ordinatório praticado

21/01/2019, 17:26

Recebidos os autos

07/01/2019, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/01/2019, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/01/2019, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

07/01/2019, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2018, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2018, 16:43

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 15:17

Conclusos para decisão

17/12/2018, 11:56

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 21:12

Ato ordinatório praticado

23/10/2018, 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2018, 12:11

Ato ordinatório praticado

10/06/2018, 21:58

Ato ordinatório praticado

04/06/2018, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 18:02

Ato ordinatório praticado

16/02/2018, 22:47

Expedição de Ofício.

17/01/2018, 17:23

Ato ordinatório praticado

17/01/2018, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/01/2018, 16:47

Juntada de Outros documentos

17/01/2018, 16:46

Juntada de Outros documentos

17/01/2018, 16:46

Distribuído por competência exclusiva

17/01/2018, 12:17

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 21:04

Decisão

•22/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•19/05/2024, 00:37

Decisão

•17/02/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 21:56

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 21:56

Despacho

•10/02/2023, 11:28

Despacho

•27/01/2023, 14:44

Despacho

•23/11/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 11:11

Despacho

•20/09/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 11:01

Despacho

•14/09/2022, 16:51

Todos os documentos(41)

Decisão

•18/12/2024, 11:51

Decisão

•06/12/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 21:04

Decisão

•22/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•19/05/2024, 00:37

Decisão

•17/02/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 21:56

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 21:56

Despacho

•10/02/2023, 11:28

Despacho

•27/01/2023, 14:44

Despacho

•23/11/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 11:11

Despacho

•20/09/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 11:01

Despacho

•14/09/2022, 16:51

Decisão

•22/04/2020, 19:07

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 15:06

Decisão

•11/11/2019, 16:21

Decisão

•27/05/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•10/05/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 14:56

Despacho

•22/04/2019, 18:17

Despacho

•11/04/2019, 15:40

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 14:34

Decisão

•31/01/2019, 17:52

Ato Ordinatório

•21/01/2019, 17:26

Despacho

•17/12/2018, 16:43

Acórdão

•16/10/2018, 12:11

Acórdão

•16/10/2018, 12:11

Acórdão

•16/10/2018, 12:11

Acórdão

•16/10/2018, 12:11

Acórdão

•16/10/2018, 12:11

Acórdão

•16/10/2018, 12:11

Ato Ordinatório

•17/01/2018, 16:49

Sentença

•17/01/2018, 12:18

Sentença

•17/01/2018, 12:18

Decisão

•17/01/2018, 12:18

Decisão

•17/01/2018, 12:18

Decisão

•17/01/2018, 12:18

Decisão

•17/01/2018, 12:18