Execução da Pena 0009311-97.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

PEDRO TIBUBAY RODRIGUEZ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA PAIXÃO FERREIRA

OAB/SP 245090·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DOS SANTOS MICHELIN

OAB/SP 149142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 06:57

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:45

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

29/04/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência

16/04/2026, 13:01

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2026, 15:46

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:52

Conclusos para despacho

27/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 15:39

Todas as movimentações(109)

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 06:57

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:45

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

29/04/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 12:23

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 12:45

Despacho

•16/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência

16/04/2026, 13:01

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 15:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2026, 15:46

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:52

Conclusos para despacho

27/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 15:39

Suspensão do Prazo

21/02/2026, 19:23

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 21:36

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 04:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2025, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 13:41

Conclusos para despacho

28/11/2025, 20:37

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 20:36

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 06:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 17:42

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 22:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

10/09/2025, 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 16:39

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

30/08/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 12:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/07/2025, 12:25

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

03/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2025, 15:28

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2025, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: PEDRO TIBUBAY RODRIGUEZ - Intimação - ADV: Luciana dos Santos Michelin (OAB 149142/SP), Jessica Paixão Ferreira (OAB 245090/SP) Processo 0009311-97.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Vistos. Intime-se pessoalmente o sentenciado a dar início ao cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:54

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:24

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:42

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 01:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2025, 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2025, 17:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2025, 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/02/2025, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/02/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/01/2025, 14:47

Conclusos para decisão

30/01/2025, 14:42

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:27

Juntada de Alvará

28/01/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:26

Concessão

27/01/2025, 16:25

Conclusos para decisão

27/01/2025, 16:09

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 15:47

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:08

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:07

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 11:07

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 08:45

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 16:20

Despacho

•17/03/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 16:43

Despacho

•01/12/2025, 13:41

Despacho

•17/11/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 22:47

Decisão

•16/07/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:34

Despacho

•10/06/2025, 15:28

Despacho

•07/05/2025, 16:24

Decisão

•30/01/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:28

Decisão

•27/01/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:48

Todos os documentos(16)

Sentença

•29/04/2026, 12:45

Despacho

•16/04/2026, 13:01

Despacho

•17/03/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 16:43

Despacho

•01/12/2025, 13:41

Despacho

•17/11/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 22:47

Decisão

•16/07/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:34

Despacho

•10/06/2025, 15:28

Despacho

•07/05/2025, 16:24

Decisão

•30/01/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:28

Decisão

•27/01/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:07