Execução da Pena 0005908-50.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

AECIO APARECIDO OLIMPIO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO

OAB/SP 92645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Mandado

18/03/2026, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 14:15

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 03:02

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/02/2026, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 02:47

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:01

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2026, 18:01

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:18

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 04:24

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

07/12/2025, 10:41

Todas as movimentações(127)

Juntada de Mandado

18/03/2026, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 14:15

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 03:02

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/02/2026, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•07/12/2025, 10:41

18/02/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 02:47

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:01

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2026, 18:01

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:18

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 04:24

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

07/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 11:36

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 04:43

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/08/2025, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 10:29

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/05/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB 92645/SP) Processo 0005908-50.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: AECIO APARECIDO OLIMPIO JUNIOR - Vistos. Intime-se pessoalmente o sentenciado a dar início ao cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:57

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 03:19

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 16:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:24

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/02/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/02/2025, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/02/2025, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/02/2025, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/02/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/01/2025, 14:36

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:20

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 01:48

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:05

Juntada de Alvará

14/01/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:18

Concessão

14/01/2025, 16:08

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:55

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 22:38

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2024, 14:20

Conclusos para decisão

17/12/2024, 14:39

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/11/2024, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2024, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2024, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/11/2024, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/11/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/11/2024, 17:35

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 12:11

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2024, 14:04

Conclusos para decisão

17/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/07/2024, 17:03

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2024, 17:18

Conclusos para decisão

21/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:09

Homologado o Cálculo

17/05/2024, 14:08

Conclusos para decisão

17/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 11:08

Expedição de Ofício.

10/05/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2024, 13:02

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 13:01

Distribuído por competência exclusiva

10/05/2024, 12:56

Despacho

•07/05/2025, 16:24

Decisão

•21/01/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:21

Decisão

•14/01/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 15:18

Despacho

•18/12/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:20

Decisão

•08/11/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:11

Decisão

•17/10/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:06

Decisão

•15/07/2024, 17:03

Todos os documentos(21)

Decisão

•11/02/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•07/12/2025, 10:41

Despacho

•07/05/2025, 16:24

Decisão

•21/01/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:21

Decisão

•14/01/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 15:18

Despacho

•18/12/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:20

Decisão

•08/11/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:11

Decisão

•17/10/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:06

Decisão

•15/07/2024, 17:03

Decisão

•21/06/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 16:17

Decisão

•17/05/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:02

Sentença

•10/05/2024, 12:56

Despacho

•10/05/2024, 12:56