Execução Provisória 0020531-23.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao ProvisoriaINCONSISTENTEExecução Provisória

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

RODRIGO GOMES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY SACRAMENTO AMADEU

OAB/SP 331183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:49

Expedição de Ofício.

24/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2025.

24/08/2025, 11:36

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/08/2025, 11:35

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

22/05/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kelly Sacramento Amadeu (OAB 331183/SP) Processo 0020531-23.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Exectdo: RODRIGO GOMES PINTO - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente aos processos nº 1510377-87.2019.8.26.0228, da 13ª Vara Criminal e nº 1516752-07.2019.8.26.0228, da 30ª Vara Criminal.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:56

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:09

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

07/05/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 12:50

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

26/03/2025, 13:49

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:49

Expedição de Ofício.

24/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2025.

24/08/2025, 11:36

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/08/2025, 11:35

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Documentos

Ato Ordinatório

•24/08/2025, 11:35

Sentença

•07/05/2025, 15:09

22/05/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kelly Sacramento Amadeu (OAB 331183/SP) Processo 0020531-23.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Exectdo: RODRIGO GOMES PINTO - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente aos processos nº 1510377-87.2019.8.26.0228, da 13ª Vara Criminal e nº 1516752-07.2019.8.26.0228, da 30ª Vara Criminal.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:56

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:09

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

07/05/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 12:50

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

26/03/2025, 13:49

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 20:45

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 01:58

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Suspensão do Prazo

04/04/2024, 00:17

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 23:27

Mudança de Magistrado

11/12/2023, 17:36

Suspensão do Prazo

10/11/2023, 22:46

Suspensão do Prazo

24/10/2023, 23:30

Suspensão do Prazo

18/10/2023, 22:32

Autos no Prazo

20/01/2023, 12:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2022, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/03/2022, 22:43

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2022, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2022, 00:08

Decisão

16/03/2022, 17:08

Juntada de Certidão

11/03/2022, 15:39

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:14

Mudança de Magistrado

11/03/2022, 14:14

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 21:55

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 12:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 15:28

Unificação e Soma de Penas

14/10/2021, 15:27

Conclusos para decisão

14/10/2021, 10:46

Conclusos para despacho

14/10/2021, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 18:23

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 17:59

Apensado ao processo

30/09/2021, 17:57

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 23:16

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 23:04

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 00:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/02/2020, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/02/2020, 11:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/02/2020, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/02/2020, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/02/2020, 14:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/02/2020, 17:25

Conclusos para decisão

05/02/2020, 13:49

Juntada de Outros documentos

05/02/2020, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 09:37

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 12:58

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 12:58

Concedida Progressão de regime

16/01/2020, 12:56

Conclusos para decisão

15/01/2020, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 15:27

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2020, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2020, 16:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/01/2020, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/01/2020, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/01/2020, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/01/2020, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2020, 22:55

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/12/2019, 16:39

Conclusos para decisão

19/12/2019, 11:09

Juntada de Outros documentos

19/12/2019, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 09:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/12/2019, 17:54

Conclusos para decisão

17/12/2019, 17:23

Juntada de Outros documentos

17/12/2019, 17:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2019, 23:55

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2019, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 20:45

Proferido Despacho

26/11/2019, 13:38

Conclusos para despacho

25/11/2019, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 19:56

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2019, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 16:48

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 16:23

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 16:04

Decisão

15/10/2019, 16:03

Conclusos para despacho

14/10/2019, 14:05

Juntada de Petição de Parecer

13/10/2019, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 18:09

Expedição de Ofício.

10/10/2019, 13:00

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 12:45

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 12:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 11:28

Juntada de Outros documentos

09/10/2019, 16:21

Distribuído por competência exclusiva

09/10/2019, 12:46

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:49

Decisão

•16/03/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:39

Decisão

•14/10/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 18:00

Decisão

•05/02/2020, 17:25

Decisão

•16/01/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 15:36

Decisão

•19/12/2019, 16:39

Decisão

•17/12/2019, 17:54

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 11:58

Despacho

•26/11/2019, 13:38

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 16:02

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•24/08/2025, 11:35

Sentença

•07/05/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:49

Decisão

•16/03/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:39

Decisão

•14/10/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 18:00

Decisão

•05/02/2020, 17:25

Decisão

•16/01/2020, 12:56

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 15:36

Decisão

•19/12/2019, 16:39

Decisão

•17/12/2019, 17:54

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 11:58

Despacho

•26/11/2019, 13:38

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 16:02

Despacho

•15/10/2019, 16:03

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 12:44

Sentença

•09/10/2019, 12:47

Decisão

•09/10/2019, 12:46