Execução da Pena 0014298-10.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

MARLON OLIVEIRA DIAS ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

DEVERLENE PEREIRA ROCHA

OAB/SP 432611·CPF

·

Representa: Réu

JORGE DE LIMA BRANDAO

OAB/SP 431563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 08:06

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.

26/08/2025, 15:54

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/08/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

15/07/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 18:16

Evoluída a classe de 1714 para 386

29/05/2025, 11:08

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/05/2025, 11:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/05/2025, 11:06

Juntada de Certidão

29/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 13:57

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 08:06

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.

26/08/2025, 15:54

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/08/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 15:54

Sentença

•15/07/2025, 17:52

16/07/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

15/07/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 18:16

Evoluída a classe de 1714 para 386

29/05/2025, 11:08

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/05/2025, 11:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/05/2025, 11:06

Juntada de Certidão

29/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge de Lima Brandão (OAB 431563/SP), Deverlene Pereira Rocha (OAB 432611/SP) Processo 0014298-10.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Exectdo: MARLON OLIVEIRA DIAS ROCHA - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:56

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 15:59

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 14:05

Autos no Prazo

29/08/2024, 12:13

Entrega de Documento

29/08/2024, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 01:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2024, 17:15

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:50

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 14:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/11/2019, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/11/2019, 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/11/2019, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/11/2019, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/11/2019, 16:50

Juntada de Outros documentos

14/11/2019, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 14:38

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 09:55

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 15:10

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 15:09

Concedida Progressão de regime

08/11/2019, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 11:07

Conclusos para despacho

07/11/2019, 18:46

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 15:40

Juntada de Certidão

07/11/2019, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 07:16

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2019, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 14:09

Juntada de Outros documentos

31/10/2019, 14:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2019, 13:51

Conclusos para decisão

09/10/2019, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 09:48

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 18:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2019, 18:47

Desapensado do processo

26/09/2019, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 14:26

Processo Entranhado

26/09/2019, 14:26

Incidente Processual Instaurado

26/09/2019, 14:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/09/2019, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/09/2019, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/09/2019, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/09/2019, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/08/2019, 11:08

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/08/2019, 19:45

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 14:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/08/2019, 18:39

Apensado ao processo

23/08/2019, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 11:28

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2019, 11:10

Conclusos para decisão

23/08/2019, 09:48

Juntada de Outros documentos

23/08/2019, 09:45

Juntada de Outros documentos

23/08/2019, 09:42

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

21/08/2019, 17:56

Conclusos para julgamento

20/08/2019, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2019, 16:29

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2019, 10:26

Juntada de Outros documentos

14/08/2019, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2019, 20:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2019, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 16:57

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 15:13

Juntada de Outros documentos

09/08/2019, 15:13

Expedição de Certidão.

06/08/2019, 09:49

Apensado ao processo

06/08/2019, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 13:37

Expedição de Certidão.

04/08/2019, 14:29

Expedição de Certidão.

04/08/2019, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2019, 14:28

Juntada de Outros documentos

04/08/2019, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2019, 14:06

Conclusos para julgamento

31/07/2019, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2019, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/07/2019, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 15:25

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 19:12

Expedição de Ofício.

23/07/2019, 18:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2019, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2019, 15:29

Juntada de Outros documentos

23/07/2019, 15:29

Juntada de Outros documentos

23/07/2019, 15:29

Juntada de Outros documentos

23/07/2019, 15:27

Juntada de Outros documentos

23/07/2019, 15:25

Juntada de Outros documentos

23/07/2019, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 17:05

Processo Entranhado

22/07/2019, 17:05

Incidente Processual Instaurado

22/07/2019, 17:05

Distribuído por competência exclusiva

18/07/2019, 12:40

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Todos os documentos(108)

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 15:54

Sentença

•15/07/2025, 17:52

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:07

Acórdão

•29/05/2025, 11:06

Acórdão

•29/05/2025, 11:06

Acórdão

•29/05/2025, 11:06

Acórdão

•29/05/2025, 11:06

Acórdão

•29/05/2025, 11:06

Acórdão

•29/05/2025, 11:06

Acórdão

•29/05/2025, 11:06

Acórdão

•29/05/2025, 11:06

Acórdão

•29/05/2025, 11:06

Acórdão

•29/05/2025, 11:06

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Acórdão

•29/05/2025, 10:14

Despacho

•07/05/2025, 15:59

Despacho

•15/02/2024, 17:15

Decisão

•08/11/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 15:51

Despacho

•17/10/2019, 13:51

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 18:47

Despacho

•23/08/2019, 18:39

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 11:10

Sentença

•21/08/2019, 17:56

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 09:56

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 16:34

Ato Ordinatório

•04/08/2019, 14:28

Despacho

•01/08/2019, 14:06

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 12:29

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 15:45

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 15:29

Despacho

•18/07/2019, 12:41

Sentença

•18/07/2019, 12:41

Sentença

•18/07/2019, 12:41

Despacho

•18/07/2019, 12:40

Despacho

•18/07/2019, 12:40

Despacho

•18/07/2019, 12:40

Despacho

•18/07/2019, 12:40

Despacho

•18/07/2019, 12:40

Despacho

•18/07/2019, 12:40

Despacho

•18/07/2019, 12:40

Despacho

•18/07/2019, 12:40

Decisão

•18/07/2019, 12:40