Execução da Pena 0000673-68.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 15:22

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 15:21

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:39

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

03/03/2026, 16:38

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:48

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 14:31

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 14:14

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 23:05

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 15:22

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 15:21

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 17:04

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 16:38

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:39

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

03/03/2026, 16:38

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:48

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 14:31

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 14:14

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 23:05

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 04:09

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 04:49

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:23

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:53

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:04

Homologado o Cálculo

17/06/2025, 15:48

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/06/2025, 13:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/06/2025, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/06/2025, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/06/2025, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/06/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 20:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:43

Juntada de Mandado

27/05/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 0000673-68.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: REGINALDO BENEDITO DE LIMA - Sentenciado(a): REGINALDO BENEDITO DE LIMA, recolhido(a) no(a) 1º Distrito Policial de Santa Barbara D'Oeste. Nos termos do artigo 413 das NSCGJ, determino a devolução do alvará de soltura/termo devidamente cumprido, no prazo de 48 horas.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 11:31

Conclusos para decisão

07/05/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 10:14

Concedida Progressão de regime

26/04/2025, 10:11

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:26

Conclusos para decisão

03/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 15:11

Apensado ao processo

20/03/2025, 15:02

Reativação de Processo Suspenso

20/03/2025, 14:58

Juntada de Mandado

20/03/2025, 14:50

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 14:50

Mudança de Magistrado

19/03/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 13:35

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

18/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2025, 19:04

Conclusos para decisão

24/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 12:15

Expedição de Ofício.

16/01/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:50

Distribuído por competência exclusiva

16/01/2025, 11:39

Despacho

•17/06/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:05

Decisão

•27/05/2025, 15:05

Despacho

•08/05/2025, 11:31

Decisão

•26/04/2025, 10:11

Despacho

•14/04/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:01

Decisão

•27/01/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:13

Todos os documentos(20)

Sentença

•03/03/2026, 16:38

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 14:50

Despacho

•17/06/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:05

Decisão

•27/05/2025, 15:05

Despacho

•08/05/2025, 11:31

Decisão

•26/04/2025, 10:11

Despacho

•14/04/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:01

Decisão

•27/01/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:58

Sentença

•16/01/2025, 11:39

Decisão

•16/01/2025, 11:39

Decisão

•16/01/2025, 11:39

Decisão

•16/01/2025, 11:39