Execução da Pena 0008502-42.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Criminal de Moji Guacu

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MAYCON NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ANDRE LUIZ PEREIRA

OAB/SP 286027·CPF·Representa: Réu

SILVIO DA SILVA SANTOS

OAB/SP 294658·CPF·Representa: Réu

JOAO MARIO DE CAMPOS PAES

OAB/SP 259156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

10/06/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/06/2025, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/06/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão

07/05/2025, 20:42

Todas as movimentações(152)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

10/06/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/06/2025, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/06/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 15:02

Despacho

•08/05/2025, 11:33

21/05/2025, 18:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão

07/05/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:15

Concedida Progressão de regime

24/04/2025, 13:11

Conclusos para decisão

12/04/2025, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:55

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 12:58

Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:47

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 12:39

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2024, 18:00

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2024, 15:14

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 19:03

Homologada a Falta Disciplinar

10/05/2024, 19:02

Conclusos para decisão

10/05/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2024, 20:00

Conclusos para despacho

02/05/2024, 19:48

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:41

Juntada de Ofício

02/05/2024, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/04/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 16:33

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

16/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 16:32

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:21

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 18:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2024, 18:13

Conclusos para decisão

17/03/2024, 19:02

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 19:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2024, 19:51

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de Resposta

14/02/2024, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2024, 17:46

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 22:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2023, 22:49

Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:54

Concedida Progressão de regime

17/10/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 17:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão

09/10/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 22:35

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 09:48

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 09:47

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

13/07/2022, 11:59

Classe retificada de 1714 para 386

14/02/2022, 18:26

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

14/02/2022, 14:55

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

14/02/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 14:28

Homologado o Cálculo

23/07/2021, 14:26

Conclusos para despacho

22/07/2021, 18:21

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2021, 15:31

Conclusos para despacho

15/07/2021, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 10:41

Expedição de Ofício.

14/07/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2021, 13:40

Juntada de Outros documentos

14/07/2021, 13:29

Distribuído por competência exclusiva

14/07/2021, 13:21

Decisão

•24/04/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:56

Despacho

•20/02/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:56

Despacho

•12/06/2024, 15:40

Decisão

•05/06/2024, 18:00

Despacho

•16/05/2024, 15:14

Decisão

•10/05/2024, 19:02

Despacho

•02/05/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:32

Despacho

•18/03/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 12:55

Todos os documentos(50)

Decisão

•21/05/2025, 15:02

Despacho

•08/05/2025, 11:33

Decisão

•24/04/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:56

Despacho

•20/02/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:56

Despacho

•12/06/2024, 15:40

Decisão

•05/06/2024, 18:00

Despacho

•16/05/2024, 15:14

Decisão

•10/05/2024, 19:02

Despacho

•02/05/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:32

Despacho

•18/03/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 17:03

Decisão

•19/02/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:36

Despacho

•08/02/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:06

Despacho

•09/11/2023, 22:49

Decisão

•17/10/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:48

Acórdão

•13/07/2022, 11:59

Acórdão

•13/07/2022, 11:59

Acórdão

•13/07/2022, 11:59

Acórdão

•13/07/2022, 11:59

Acórdão

•13/07/2022, 11:59

Acórdão

•13/07/2022, 11:59

Acórdão

•13/07/2022, 11:59

Acórdão

•13/07/2022, 11:59

Acórdão

•13/07/2022, 11:59

Acórdão

•13/07/2022, 11:59

Acórdão

•13/07/2022, 11:59

Acórdão

•14/02/2022, 14:56

Acórdão

•14/02/2022, 14:56

Acórdão

•14/02/2022, 14:56

Acórdão

•14/02/2022, 14:56

Acórdão

•14/02/2022, 14:55

Acórdão

•14/02/2022, 14:55

Acórdão

•14/02/2022, 14:55

Acórdão

•14/02/2022, 14:55

Acórdão

•14/02/2022, 14:50

Decisão

•23/07/2021, 14:26

Despacho

•16/07/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 13:40

Sentença

•14/07/2021, 13:20

Decisão

•14/07/2021, 13:20

Decisão

•14/07/2021, 13:20