Execução da Pena 0002640-68.2018.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

VINICIUS NOVAIS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 18:32

Expedição de Ofício.

14/09/2025, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2025.

14/09/2025, 16:56

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/09/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 21:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

23/06/2025, 21:10

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 15:36

Evoluída a classe de 1714 para 386

30/05/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 15:31

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

30/05/2025, 15:31

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 18:32

Expedição de Ofício.

14/09/2025, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2025.

14/09/2025, 16:56

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/09/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 21:10

Documentos

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 16:56

Sentença

•23/06/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 21:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

23/06/2025, 21:10

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 15:36

Evoluída a classe de 1714 para 386

30/05/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 15:31

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

30/05/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0002640-68.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Exectdo: VINICIUS NOVAIS DA SILVA - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:27

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 15:57

Autos no Prazo

05/09/2024, 11:58

Entrega de Documento

05/09/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 02:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2024, 17:30

Conclusos para despacho

18/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2024, 16:44

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/09/2019, 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/09/2019, 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/09/2019, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/09/2019, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/09/2019, 17:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/09/2019, 16:07

Conclusos para decisão

23/09/2019, 13:28

Conclusos para despacho

23/09/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 12:45

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 14:41

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 11:47

Concessão

18/09/2019, 11:46

Conclusos para decisão

17/09/2019, 16:01

Conclusos para despacho

17/09/2019, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 14:00

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 18:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2019, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 13:46

Juntada de Outros documentos

04/09/2019, 13:45

Processo Entranhado

04/09/2019, 13:45

Incidente Processual Instaurado

04/09/2019, 13:42

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 15:06

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 15:19

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 11:34

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 11:34

Realizado Cálculo

12/08/2019, 11:19

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 16:19

Concedida Progressão de regime

09/08/2019, 16:18

Conclusos para decisão

09/08/2019, 10:15

Conclusos para despacho

08/08/2019, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 17:21

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 18:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2019, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 12:29

Juntada de Outros documentos

31/07/2019, 12:29

Processo Entranhado

31/07/2019, 12:29

Incidente Processual Instaurado

31/07/2019, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 12:46

Expedição de Certidão.

15/01/2019, 17:18

Expedição de Certidão.

15/01/2019, 17:18

Realizado Cálculo

15/01/2019, 13:32

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 17:04

Homologada a Falta Disciplinar

11/01/2019, 14:44

Conclusos para decisão

11/01/2019, 11:18

Conclusos para despacho

12/12/2018, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2018, 16:46

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2018, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2018, 11:16

Expedição de Certidão.

06/12/2018, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2018, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2018, 13:45

Juntada de Outros documentos

06/11/2018, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2018, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 14:35

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 11:57

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 11:57

Expedição de Certidão.

04/07/2018, 15:07

Decisão

03/07/2018, 17:23

Conclusos para decisão

03/07/2018, 11:46

Juntada de Outros documentos

29/06/2018, 14:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 09:36

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 12:31

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018, 12:21

Expedição de Certidão.

19/03/2018, 15:47

Concedida Progressão de regime

16/03/2018, 17:00

Conclusos para decisão

16/03/2018, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2018, 17:27

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2018, 10:52

Juntada de Outros documentos

13/03/2018, 09:35

Juntada de Outros documentos

09/03/2018, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2018, 18:45

Expedição de Certidão.

08/03/2018, 08:05

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 19:53

Expedição de Ofício.

07/03/2018, 19:52

Homologado o Cálculo

07/03/2018, 19:52

Conclusos para decisão

06/03/2018, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2018, 15:07

Juntada de Outros documentos

06/03/2018, 14:58

Distribuído por competência exclusiva

06/03/2018, 13:46

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:39

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•14/09/2025, 16:56

Sentença

•23/06/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:39

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Acórdão

•30/05/2025, 15:31

Despacho

•07/05/2025, 16:27

Despacho

•18/03/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 16:44

Decisão

•23/09/2019, 16:07

Decisão

•18/09/2019, 11:46

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 17:21

Decisão

•09/08/2019, 16:18

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 18:51

Decisão

•11/01/2019, 14:44

Ato Ordinatório

•10/12/2018, 14:59

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 11:58

Decisão

•03/07/2018, 17:23

Decisão

•16/03/2018, 17:00

Ato Ordinatório

•14/03/2018, 10:52

Decisão

•07/03/2018, 19:52

Sentença

•06/03/2018, 13:47

Decisão

•06/03/2018, 13:47