Execução da Pena 0000104-29.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2025.

14/09/2025, 09:18

Desapensado do processo

14/09/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:01

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

23/05/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 21:08

Juntada de Petição de Parecer

22/05/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:42

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2025.

14/09/2025, 09:18

Desapensado do processo

14/09/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:54

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 18:00

Despacho

•22/05/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:01

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

23/05/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 21:08

Juntada de Petição de Parecer

22/05/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:12

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP), Marcos Aparecido dos Santos (OAB 329613/SP) Processo 0000104-29.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JEFERSON SOUSA DOS SANTOS - Vistos. Intime-se pessoalmente o sentenciado a dar início ao cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:27

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:46

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/03/2025, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2025, 16:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

20/03/2025, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/03/2025, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/03/2025, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:56

Apensado ao processo

28/02/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão

13/02/2025, 16:08

Juntada de Mandado

13/02/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 09:18

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/01/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 22:44

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 22:44

Concedida Progressão de regime

28/01/2025, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:38

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 10:35

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2024, 15:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/12/2024, 13:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/12/2024, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2024, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2024, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/12/2024, 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/12/2024, 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/12/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 02:25

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 19:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2024, 19:21

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 20:26

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/08/2024, 13:51

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 19:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:57

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

28/08/2024, 15:49

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2024, 10:48

Processo Desarquivado Com Reabertura

15/08/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:46

Juntada de Mandado

15/08/2024, 10:25

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 15:33

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

25/03/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2024, 14:35

Conclusos para decisão

14/01/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

14/01/2024, 12:25

Expedição de Ofício.

10/01/2024, 18:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2024, 16:35

Conclusos para despacho

10/01/2024, 05:11

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 05:10

Distribuído por competência exclusiva

09/01/2024, 09:56

Despacho

•07/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:00

Decisão

•14/02/2025, 15:16

Decisão

•28/01/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:52

Despacho

•24/10/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:07

Despacho

•04/09/2024, 13:52

Decisão

•30/08/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 19:09

Decisão

•28/08/2024, 15:49

Todos os documentos(20)

Sentença

•23/05/2025, 18:00

Despacho

•22/05/2025, 16:41

Despacho

•07/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:00

Decisão

•14/02/2025, 15:16

Decisão

•28/01/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:52

Despacho

•24/10/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:07

Despacho

•04/09/2024, 13:52

Decisão

•30/08/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 19:09

Decisão

•28/08/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:48

Decisão

•15/01/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 16:35

Sentença

•09/01/2024, 09:56

Decisão

•09/01/2024, 09:56