Execução da Pena 0017003-46.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ANDERSON CARLOS MELO MESSIAS

Reu

Advogados / Representantes

ITAMAR REIS DUARTE

OAB/SP 379963·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 17:05

Expedição de Ofício.

31/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.

31/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

31/08/2025, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 18:35

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

25/07/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Parecer

24/07/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Itamar Reis Duarte (OAB 379963/SP) Processo 0017003-46.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON CARLOS MELO MESSIAS - Fl. 83: Vista ao Ministério Público. Anota-se que, nos termos do art. 6º do decreto nº 12.338/2024, faltas disciplinares praticadas fora do período apuratório (anteriores ou posteriores) não têm o condão de macular a conduta do apenado para fins da decretação do indulto.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:38

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 17:05

Expedição de Ofício.

31/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.

31/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

31/08/2025, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2025, 13:39

Sentença

•25/07/2025, 18:35

28/07/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 18:35

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

25/07/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Parecer

24/07/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Itamar Reis Duarte (OAB 379963/SP) Processo 0017003-46.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON CARLOS MELO MESSIAS - Fl. 83: Vista ao Ministério Público. Anota-se que, nos termos do art. 6º do decreto nº 12.338/2024, faltas disciplinares praticadas fora do período apuratório (anteriores ou posteriores) não têm o condão de macular a conduta do apenado para fins da decretação do indulto.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:38

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de Parecer

06/05/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

06/05/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 14:56

Juntada de Certidão

06/05/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:18

Convertido o Julgamento em Diligência

30/04/2025, 17:17

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:34

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 17:23

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 01:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2024, 18:07

Conclusos para despacho

18/10/2024, 15:47

Conclusos para despacho

18/10/2024, 15:47

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

31/07/2024, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2024.

31/07/2024, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2024, 19:00

Juntada de Certidão

28/03/2024, 14:01

Expedição de Carta.

27/03/2024, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2024, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/03/2024, 08:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/03/2024, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/03/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 02:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2024, 18:15

Conclusos para decisão

20/03/2024, 14:59

Reativação de Processo Suspenso

20/03/2024, 14:49

Apensado ao processo

20/03/2024, 14:47

Juntada de Mandado

19/01/2024, 09:15

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

04/12/2023, 09:43

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:05

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

23/11/2023, 11:32

Conclusos para decisão

22/11/2023, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2023, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 11:23

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 16:12

Expedição de Ofício.

15/03/2023, 11:32

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/03/2023, 10:41

Expedição de Ofício.

31/01/2023, 15:08

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

31/01/2023, 11:53

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 01:57

Mudança de Magistrado

23/08/2022, 12:48

Mudança de Magistrado

08/07/2022, 09:33

Distribuído por competência exclusiva

25/06/2022, 20:38

Despacho

•07/05/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:24

Despacho

•30/04/2025, 17:17

Despacho

•18/10/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 16:15

Decisão

•20/03/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:09

Decisão

•23/11/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 11:53

Decisão

•25/06/2022, 20:38

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•31/08/2025, 13:39

Sentença

•25/07/2025, 18:35

Despacho

•07/05/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:24

Despacho

•30/04/2025, 17:17

Despacho

•18/10/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 16:15

Decisão

•20/03/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:09

Decisão

•23/11/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 11:53

Decisão

•25/06/2022, 20:38

Sentença

•25/06/2022, 20:38