Execução da Pena 0021789-29.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOAQUIM DA SILVA

OAB/SP 93926·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2025, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2025, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

26/02/2025, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

26/02/2025, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/02/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 20:34

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 13:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2025, 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2025, 03:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/01/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 11:40

Conclusos para decisão

22/01/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/01/2025, 02:44

Todas as movimentações(131)

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2025, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2025, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

26/02/2025, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

26/02/2025, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 11:40

Decisão

•15/01/2025, 14:06

18/02/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 20:34

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 13:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2025, 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2025, 03:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/01/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 11:40

Conclusos para decisão

22/01/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/01/2025, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/01/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:34

Expedição de Alvará.

15/01/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:13

Concedida Progressão de regime

15/01/2025, 14:06

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/01/2025, 23:17

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 13:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/12/2024, 04:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/12/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 22:05

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:16

Juntada de Petição de Resposta

11/12/2024, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2024, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/12/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/11/2024, 03:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/11/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 16:39

Conclusos para despacho

22/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 15:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2024, 02:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:49

Concedida Progressão de regime

06/11/2024, 13:49

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2024, 04:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/10/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 18:20

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 15:47

Conclusos para despacho

12/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 17:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2024, 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/08/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 22:12

Conclusos para despacho

31/07/2024, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:27

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 09:26

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

26/07/2024, 09:19

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

26/07/2024, 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2024, 02:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2024, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:59

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 17:17

Recebidos os autos

14/03/2024, 12:36

Recebidos os autos

14/03/2024, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

14/03/2024, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

14/03/2024, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

12/03/2024, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

12/03/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:04

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 15:58

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 13:53

Conclusos para decisão

19/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 16:29

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 23:54

Distribuído por competência exclusiva

08/11/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:05

Despacho

•13/12/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:25

Despacho

•24/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:19

Decisão

•06/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 16:46

Despacho

•25/10/2024, 18:20

Despacho

•12/09/2024, 15:47

Despacho

•31/07/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:11

Decisão

•10/07/2024, 15:01

Todos os documentos(24)

Decisão

•22/01/2025, 11:40

Decisão

•15/01/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:05

Despacho

•13/12/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:25

Despacho

•24/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 07:19

Decisão

•06/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 16:46

Despacho

•25/10/2024, 18:20

Despacho

•12/09/2024, 15:47

Despacho

•31/07/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:11

Decisão

•10/07/2024, 15:01

Despacho

•10/07/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 17:17

Decisão

•19/02/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 23:54

Sentença

•08/11/2023, 16:44

Decisão

•08/11/2023, 16:44

Decisão

•08/11/2023, 16:44