Execução da Pena 0009087-56.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

VITOR HENRIQUE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA SAES PEDROSO

OAB/SP 303793·CPF

·

Representa: Réu

GABRIELA SAES PEDROSO

OAB/SP 315900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:22

Desapensado do processo

19/02/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 04:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2026, 17:18

Conclusos para despacho

09/02/2026, 17:06

Conclusos para despacho

14/01/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:49

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:26

Expedição de Ofício.

17/08/2025, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2025.

17/08/2025, 13:33

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/08/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:04

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:22

Desapensado do processo

19/02/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 04:44

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•17/08/2025, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2026, 17:18

Conclusos para despacho

09/02/2026, 17:06

Conclusos para despacho

14/01/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:49

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:26

Expedição de Ofício.

17/08/2025, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2025.

17/08/2025, 13:33

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/08/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafaela Saes Pedroso (OAB 303793/SP), Gabriela Saes Pedroso (OAB 315900/SP) Processo 0009087-56.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VITOR HENRIQUE DA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1527683-69.2019.8.26.0228, da 14ª Vara Criminal.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:49

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

07/05/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 14:54

Conclusos para despacho

06/04/2025, 23:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2025.

06/04/2025, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 03:33

Remetido ao DJE para Republicação

07/03/2025, 21:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

22/11/2024, 11:44

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 11:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/05/2023, 15:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/05/2023, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/05/2023, 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

02/05/2023, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/04/2023, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/04/2023, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/04/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 00:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2023, 16:48

Conclusos para decisão

31/03/2023, 15:51

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:40

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 17:44

Concessão

28/03/2023, 17:44

Conclusos para decisão

28/03/2023, 13:11

Conclusos para despacho

28/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 17:39

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

22/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2023, 05:31

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:52

Ato ordinatório

09/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 11:55

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2022, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 17:51

Homologado o Cálculo

03/02/2022, 17:32

Conclusos para decisão

03/02/2022, 09:11

Conclusos para despacho

02/02/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2021, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2021, 00:03

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 15:35

Ato ordinatório

15/12/2021, 15:28

Realizado Cálculo

15/12/2021, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2021, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2021, 00:04

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 14:31

Concedida Progressão de regime

03/12/2021, 14:31

Conclusos para decisão

02/12/2021, 16:27

Conclusos para despacho

02/12/2021, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2021, 16:21

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 08:21

Processo Entranhado

26/11/2021, 08:21

Incidente Processual Instaurado

26/11/2021, 07:54

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 03:08

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 02:09

Apensado ao processo

19/03/2021, 11:05

Juntada de Outros documentos

09/02/2021, 16:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/01/2021, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/01/2021, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/01/2021, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/01/2021, 00:12

Expedição de Certidão.

10/01/2021, 13:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/01/2021, 13:51

Conclusos para decisão

28/12/2020, 12:43

Juntada de Outros documentos

28/12/2020, 12:35

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 05:00

Suspensão do Prazo

15/12/2020, 03:22

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 02:13

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 11:00

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 10:59

Homologado o Cálculo

03/09/2020, 10:59

Conclusos para despacho

02/09/2020, 19:08

Juntada de Petição de Parecer

01/09/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2020, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 19:37

Expedição de Ofício.

31/08/2020, 11:29

Expedição de Certidão.

29/08/2020, 16:15

Expedição de Certidão.

29/08/2020, 16:15

Proferido Despacho

29/08/2020, 16:14

Conclusos para decisão

28/08/2020, 19:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 17:38

Juntada de Outros documentos

28/08/2020, 17:33

Distribuído por competência exclusiva

07/06/2020, 21:53

Sentença

•07/05/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:44

Decisão

•31/03/2023, 16:48

Decisão

•28/03/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:50

Decisão

•03/02/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 15:28

Decisão

•03/12/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 16:21

Decisão

•07/01/2021, 13:51

Decisão

•03/09/2020, 10:59

Todos os documentos(20)

Despacho

•09/02/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•17/08/2025, 13:33

Sentença

•07/05/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:44

Decisão

•31/03/2023, 16:48

Decisão

•28/03/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:50

Decisão

•03/02/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 15:28

Decisão

•03/12/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 16:21

Decisão

•07/01/2021, 13:51

Decisão

•03/09/2020, 10:59

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 13:05

Decisão

•29/08/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 19:25

Despacho

•07/06/2020, 21:53

Decisão

•07/06/2020, 21:53