Execução da Pena 0013523-58.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

EMERSON CORREIA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

AGNALDO ALVES DE SIQUEIRA

OAB/SP 497500·CPF

·

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:04

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

30/01/2026, 16:26

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 13:36

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 22:43

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 01:53

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 17:45

Todas as movimentações(132)

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:04

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 17:44

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:26

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

30/01/2026, 16:26

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 13:36

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 22:43

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 01:53

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 17:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2025, 17:44

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:15

Conclusos para despacho

20/11/2025, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2025.

20/11/2025, 16:01

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 23:56

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 01:58

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 01:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2025, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 14:24

Conclusos para despacho

15/08/2025, 18:05

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EMERSON CORREIA DOS SANTOS - Intimação - ADV: Agnaldo Alves de Siqueira (OAB 497500/SP) Processo 0013523-58.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 19:04

Conclusos para despacho

07/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

30/04/2025, 12:14

Remetido ao DJE para Republicação

30/04/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:12

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 12:06

Juntada de Mandado

04/02/2025, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 23:16

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 18:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2024, 18:24

Conclusos para decisão

18/10/2024, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 20:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2024, 16:24

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:13

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2023, 09:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 17:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/04/2023, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2023, 12:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2023, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/03/2023, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/03/2023, 11:51

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/03/2023, 10:33

Conclusos para decisão

02/03/2023, 10:16

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 15:30

Concedida Progressão de regime

18/01/2023, 15:28

Conclusos para decisão

18/01/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 14:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/01/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2022, 11:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/09/2022, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/09/2022, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/09/2022, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/09/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:45

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

06/09/2022, 12:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/08/2022, 13:35

Conclusos para decisão

19/08/2022, 22:26

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 22:24

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 17:11

Homologado o Cálculo

13/05/2022, 17:11

Conclusos para despacho

13/05/2022, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2022, 10:33

Juntada de Outros documentos

10/05/2022, 10:32

Classe retificada de 1714 para 386

10/05/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 17:32

Concedida Progressão de regime

09/05/2022, 17:30

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 18:59

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 08:45

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 22:22

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 23:12

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 05:13

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 13:46

Expedição de Ofício.

05/12/2020, 00:47

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 19:45

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 19:45

Homologado o Cálculo

04/12/2020, 19:44

Conclusos para decisão

01/12/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 16:11

Juntada de Outros documentos

01/12/2020, 16:08

Distribuído por competência exclusiva

01/09/2020, 15:51

Despacho

•09/12/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:00

Despacho

•18/08/2025, 14:24

Despacho

•07/05/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:14

Decisão

•20/10/2024, 18:24

Despacho

•16/10/2024, 16:24

Decisão

•02/03/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:56

Decisão

•18/01/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 11:54

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Todos os documentos(46)

Despacho

•17/04/2026, 17:44

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:26

Despacho

•09/12/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:00

Despacho

•18/08/2025, 14:24

Despacho

•07/05/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:14

Decisão

•20/10/2024, 18:24

Despacho

•16/10/2024, 16:24

Decisão

•02/03/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:56

Decisão

•18/01/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 11:54

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:37

Acórdão

•06/09/2022, 12:36

Acórdão

•06/09/2022, 12:36

Acórdão

•06/09/2022, 12:36

Decisão

•22/08/2022, 13:35

Decisão

•13/05/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:33

Decisão

•09/05/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 15:55

Decisão

•04/12/2020, 19:44

Despacho

•01/09/2020, 15:51