Execução da Pena 0032451-93.2021.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Prestação de Serviços à Comunidade
Pena Restritiva de Direitos
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
05 Execucoes Criminais de Central
Partes do Processo
CARLITO LIMA DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 19:28
Expedição de Certidão.
09/05/2026, 14:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2026, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2026, 11:10
Expedição de Certidão.
20/04/2026, 09:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2026, 09:17
Juntada de Outros documentos
06/04/2026, 13:27
Juntada de Mandado
16/11/2025, 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2025, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2025, 20:21
Expedição de Mandado.
03/11/2025, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 18:54
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 17:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/10/2025, 14:11
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 19:28
Expedição de Certidão.
09/05/2026, 14:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2026, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2026, 11:10
Expedição de Certidão.
20/04/2026, 09:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2026, 09:17
Juntada de Outros documentos
06/04/2026, 13:27
Juntada de Mandado
16/11/2025, 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2025, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2025, 20:21
Expedição de Mandado.
03/11/2025, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 18:54
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 17:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/10/2025, 14:11
Conclusos para decisão
30/10/2025, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 16:55
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
02/09/2025, 15:48
Expedição de Ofício.
02/09/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 15:01
Mudança de Magistrado
15/05/2025, 19:15
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: CARLITO LIMA DE OLIVEIRA - Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0032451-93.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. A fim de verificar a atual condição de saúde do sentenciado, determino a realização de laudo médico por perito oficial do Juízo. Abra-se vista ao Ministério Público e intime-se a Defesa para apresentação de quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. Após, oficie-se ao IMESC, anexando-se as cópias pertinentes, solicitando a designação de data para realização da perícia. Com a designação, intime-se o sentenciado para comparecer à perícia agendada. Juntado o laudo pericial, dê-se vista às partes e tornem conclusos. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 09:51
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/05/2025, 13:56
Conclusos para decisão
17/04/2025, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 22:45
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 15:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/02/2025, 15:31
Conclusos para decisão
21/11/2024, 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024, 20:25
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 08:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024, 08:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024, 09:06
Mudança de Magistrado
17/07/2024, 18:35
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 14:28
Expedição de Ofício.
07/05/2024, 14:17
Suspensão do Prazo
12/04/2024, 00:09
Juntada de Outros documentos
12/03/2024, 16:28
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 15:54
Expedição de Certidão.
17/02/2024, 07:01
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 11:32
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 11:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/02/2024, 11:29
Conclusos para despacho
06/02/2024, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024, 18:45
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 06:47
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 08:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023, 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023, 15:15
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023, 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023, 09:43
Expedição de Ofício.
02/08/2022, 14:24
Expedição de Mandado.
01/08/2022, 18:23
Expedição de Ofício.
29/07/2022, 16:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022, 10:44
Mudança de Magistrado
24/03/2022, 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
02/11/2021, 11:41
Transferência de Processo - Saída
02/11/2021, 11:41
Distribuído por competência exclusiva
19/10/2021, 17:44
Documentos
Ato Ordinatório
•
09/05/2026, 14:45
Ato Ordinatório
•
20/04/2026, 09:17
Despacho
•
30/10/2025, 14:11
Ato Ordinatório
•
02/09/2025, 15:48
Decisão
•
07/05/2025, 13:56
Despacho
•
17/02/2025, 15:31
Ato Ordinatório
•
12/09/2024, 08:22
Despacho
•
06/02/2024, 11:29
Ato Ordinatório
•
30/11/2023, 08:51
Ato Ordinatório
•
29/11/2023, 12:03
Ato Ordinatório
•
29/07/2022, 10:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Ato Ordinatório
•
09/05/2026, 14:45
Ato Ordinatório
•
20/04/2026, 09:17
Despacho
•
30/10/2025, 14:11
Ato Ordinatório
•
02/09/2025, 15:48
Decisão
•
07/05/2025, 13:56
Despacho
•
17/02/2025, 15:31
Ato Ordinatório
•
12/09/2024, 08:22
Despacho
•
06/02/2024, 11:29
Ato Ordinatório
•
30/11/2023, 08:51
Ato Ordinatório
•
29/11/2023, 12:03
Ato Ordinatório
•
29/07/2022, 10:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Acórdão
•
19/10/2021, 17:44
Despacho
•
19/10/2021, 17:44
Sentença
•
19/10/2021, 17:44
Sentença
•
19/10/2021, 17:44
Decisão
•
19/10/2021, 17:44