Execução da Pena 0016838-67.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

RUAN MACIEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 14:36

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 23:02

Expedição de Ofício.

01/10/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:16

Extinta a Punibilidade por Prescrição

31/07/2025, 10:15

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2025, 11:50

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 10:48

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 15:50

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 14:36

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 23:02

Expedição de Ofício.

01/10/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:32

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•07/06/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:16

Extinta a Punibilidade por Prescrição

31/07/2025, 10:15

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2025, 11:50

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 10:48

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RUAN MACIEL DA SILVA - Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0016838-67.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão

21/04/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:41

Mudança de Magistrado

16/07/2024, 13:53

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2024, 12:53

Mudança de Magistrado

17/02/2024, 07:23

Conclusos para decisão

29/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2023, 08:54

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:17

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 08:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2023, 08:51

Juntada de Certidão

04/11/2023, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 11:38

Suspensão do Prazo

08/05/2022, 07:26

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 18:35

Expedição de Ofício.

24/03/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 12:46

Decisão

23/03/2022, 16:46

Conclusos para decisão

09/03/2022, 14:54

Mudança de Magistrado

09/03/2022, 11:21

Expedição de Ofício.

17/05/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 15:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2021, 14:39

Conclusos para despacho

23/04/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:28

Expedição de Ofício.

23/04/2021, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

19/05/2020, 10:49

Transferência de Processo - Saída

19/05/2020, 10:49

Distribuído por competência exclusiva

18/05/2020, 10:34

Despacho

•07/05/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:42

Decisão

•23/02/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:51

Decisão

•23/03/2022, 16:46

Despacho

•05/05/2021, 14:39

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Todos os documentos(36)

Sentença

•31/07/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•07/06/2025, 11:50

Despacho

•07/05/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:42

Decisão

•23/02/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 08:51

Decisão

•23/03/2022, 16:46

Despacho

•05/05/2021, 14:39

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Acórdão

•18/05/2020, 10:34

Despacho

•18/05/2020, 10:34

Decisão

•18/05/2020, 10:34