Execução da Pena 7000065-24.2020.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ANTONIO TIAGO VIEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANALUCE DOS SANTOS LEITE

OAB/SP 389080

·

CPF

·

Representa: Réu

PATRICIA CAPELLETTI

OAB/SP 247496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:56

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 10:51

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANTONIO TIAGO VIEIRA DE SOUSA - Intimação - ADV: Analuce dos Santos Leite (OAB 389080/SP) Processo 7000065-24.2020.8.26.0114 - Execução da Pena - Ante o exposto, reconheço o direito ao INDULTO concedido pela Presidência da República no Decreto nº 12.338/2024 e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, relativamente ao processo nº 0050895-97.2009.8.26.0050, que tramitou perante a 8 ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda, bem como em relação ao processo 0059882-88.2010.826.0050, que tramitou perante a 4 ª Vara Criminal da Capital e processo n. ª 0102112-04.2017.8.26.0050 que tramitou perante a 13 ª Vara Criminal da Capital, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 20:24

Concessão

07/05/2025, 20:24

Conclusos para decisão

21/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 12:22

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:56

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 10:51

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 17:50

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 20:24

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANTONIO TIAGO VIEIRA DE SOUSA - Intimação - ADV: Analuce dos Santos Leite (OAB 389080/SP) Processo 7000065-24.2020.8.26.0114 - Execução da Pena - Ante o exposto, reconheço o direito ao INDULTO concedido pela Presidência da República no Decreto nº 12.338/2024 e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, relativamente ao processo nº 0050895-97.2009.8.26.0050, que tramitou perante a 8 ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda, bem como em relação ao processo 0059882-88.2010.826.0050, que tramitou perante a 4 ª Vara Criminal da Capital e processo n. ª 0102112-04.2017.8.26.0050 que tramitou perante a 13 ª Vara Criminal da Capital, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 20:24

Concessão

07/05/2025, 20:24

Conclusos para decisão

21/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 23:49

Expedição de Ofício.

24/01/2025, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 07:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de Resposta

25/11/2024, 14:07

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 10:42

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

25/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 05:56

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 01:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 10:47

Mudança de Magistrado

19/07/2024, 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 14:08

Juntada de Mandado

01/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2024, 12:35

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 22:05

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2024, 12:30

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 12:18

Expedição de Ofício.

27/05/2024, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2024, 12:03

Mudança de Magistrado

27/05/2024, 11:05

Juntada de Certidão

20/11/2023, 14:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/04/2023, 13:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/04/2023, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2023, 13:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2023, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2023, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2023, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/03/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:18

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2023, 03:12

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

09/03/2023, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2023, 00:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/03/2023, 14:48

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2023, 11:54

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 09:44

Juntada de Outros documentos

02/02/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

02/02/2023, 15:49

Juntada de Outros documentos

02/02/2023, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

05/04/2022, 15:59

Autos no Prazo

16/12/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 00:00

Autos no Prazo

14/12/2021, 00:00

Autos no Prazo

09/11/2021, 00:00

Autos no Prazo

25/10/2021, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

25/10/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 00:00

Conclusos para despacho

19/10/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/10/2021, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

14/10/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/10/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/08/2021, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/08/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/07/2021, 00:00

Apensado ao processo

19/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/07/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/01/2020, 00:00

Desapensado do processo

24/01/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/10/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/04/2018, 00:00

Outros

03/11/2014, 00:00

Outros

03/11/2014, 00:00

Baixa Conclusão

29/10/2014, 00:00

Conclusos para despacho

28/10/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/10/2014, 00:00

Outros

22/10/2014, 00:00

Outros

14/10/2014, 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

08/08/2014, 00:00

Outros

08/08/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/03/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/02/2010, 00:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:42

Decisão

•16/09/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 16:23

Despacho

•08/03/2023, 14:48