Procedimento Comum Cível 1134268-96.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

41 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Grakiton Satiro Aragão

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO CORNELIA DE TOLEDO

CNPJ

Autor

MARIA ZILDA PACHECO SILVA

Reu

LUCIA PACHECO SILVA VALENTE

CPF

Reu

FERNANDO RODRIGUES PACHECO SILVA

CPF

Reu

FERNANDO ROSOLIA DABDAB

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

OTAVIO WELINTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/SP 348354·CPF·Representa: Autor

LEONICE RITA GOMES

OAB/SP 385316·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR FANTE

OAB/SP 353089·CPF·Representa: Autor

ELIANE ALVES DA CRUZ

OAB/SP 61179·CPF·Representa: Réu

JOELMA DA SILVA BALDI

OAB/SC 28794·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONDOMINIO EDIFICIO CORNELIA DE TOLEDO

CNPJ

Autor

MARIA ZILDA PACHECO SILVA

Reu

LUCIA PACHECO SILVA VALENTE

CPF

Reu

FERNANDO RODRIGUES PACHECO SILVA

CPF

Reu

FERNANDO ROSOLIA DABDAB

CPF

TERCEIRO

JOSE RITA BANANEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SERGIO HENRIQUE CAETANO SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JORGE LUIZ AMORIM PEIXOTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA ELIENE DE MENEZES SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADENILTON PASSOS DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO ROBERTO NATIVIDADE DE PAULA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

OTAVIO WELINTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/SP 348354·CPF·Representa: Autor

LEONICE RITA GOMES

OAB/SP 385316·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR FANTE

OAB/SP 353089·CPF·Representa: Autor

ELIANE ALVES DA CRUZ

OAB/SP 61179·CPF·Representa: Réu

JOELMA DA SILVA BALDI

OAB/SC 28794·CPF·Representa: Réu

RUDINEI LUIS BALDI

OAB/SC 7042·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/02/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:30

Realizado cálculo de custas

23/01/2026, 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões

11/12/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/11/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 18:15

Julgada Procedente em Parte a Ação

24/10/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 06:43

Todas as movimentações(147)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/02/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:30

Realizado cálculo de custas

23/01/2026, 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:02

Sentença

•24/10/2025, 17:17

11/12/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/11/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 18:15

Julgada Procedente em Parte a Ação

24/10/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 22:03

Expedido Alvará de Levantamento

14/07/2025, 21:25

Conclusos para decisão

07/05/2025, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de Alegações finais

03/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de Alegações finais

30/01/2025, 18:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2025 11:06:19, 41ª Vara Cível.

17/01/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 12:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2024 03:30:00, 41ª Vara Cível.

11/12/2024, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2024, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2024, 13:22

Conclusos para despacho

06/12/2024, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 17:47

Conclusos para decisão

02/12/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 14:30

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2024, 11:40

Conclusos para decisão

16/09/2024, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2024, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

22/08/2024, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:48

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 01:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2024, 23:17

Conclusos para despacho

29/07/2024, 21:29

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 12:20

Decisão Determinação

04/06/2024, 11:47

Conclusos para decisão

02/04/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 01:02

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2024, 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 17:37

Conclusos para decisão

28/02/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 15:00

Conclusos para despacho

26/02/2024, 20:14

Conclusos para decisão

19/02/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 08:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/02/2024, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 01:07

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2024, 16:18

Conclusos para decisão

14/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2023, 19:30

Conclusos para decisão

11/09/2023, 18:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/09/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliane Alves da Cruz (OAB 61179/SP), Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB 348354/SP), Joelma da Silva Baldi (OAB 28794/SC), Rudinei Luis Baldi (OAB 7042/SC) Processo 1134268-96.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edifício Cornélia de Toledo - Reqda: Lúcia Pacheco Silva Valente, Espólio de Fernando Rodrigues Pacheco Silva - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da proposta de honorários, no prazo de 5 dias. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 02:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 10:49

Remetido ao DJE para Republicação

30/08/2023, 09:22

Remetido ao DJE para Republicação

30/08/2023, 09:20

Conclusos para despacho

29/08/2023, 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:13

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 02:06

Decisão Determinação

23/08/2023, 14:16

Conclusos para decisão

18/05/2023, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2023, 17:51

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2023, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2023, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2023, 08:26

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:54

Juntada de Petição de Contestação

12/04/2023, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2023, 13:05

Expedição de Carta.

06/03/2023, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2023, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2023, 01:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2023, 15:37

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2023, 07:43

Juntada de Petição de Contestação

08/02/2023, 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2023, 01:23

Determinada a Citação em Novo Endereço

07/02/2023, 18:35

Conclusos para despacho

07/02/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2023, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2023, 01:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2023, 16:05

Suspensão do Prazo

24/01/2023, 22:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2022, 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2022, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2022, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2022, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2022, 00:53

Expedição de Carta.

15/12/2022, 15:43

Expedição de Carta.

15/12/2022, 15:43

Expedição de Carta.

15/12/2022, 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2022, 15:42

Conclusos para decisão

15/12/2022, 10:43

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2022, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2022, 13:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2022, 12:45

Conclusos para decisão

05/12/2022, 09:41

Distribuído por sorteio

03/12/2022, 13:02

Despacho

•14/07/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:24

Despacho

•09/12/2024, 13:22

Decisão

•21/10/2024, 11:40

Despacho

•27/08/2024, 11:55

Despacho

•30/07/2024, 23:17

Decisão

•04/06/2024, 11:47

Decisão

•02/03/2024, 05:54

Decisão

•15/02/2024, 16:18

Decisão

•18/12/2023, 19:30

Despacho

•30/08/2023, 14:55

Decisão

•23/08/2023, 14:16

Despacho

•14/04/2023, 08:26

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:02

Sentença

•24/10/2025, 17:17

Despacho

•14/07/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:24

Despacho

•09/12/2024, 13:22

Decisão

•21/10/2024, 11:40

Despacho

•27/08/2024, 11:55

Despacho

•30/07/2024, 23:17

Decisão

•04/06/2024, 11:47

Decisão

•02/03/2024, 05:54

Decisão

•15/02/2024, 16:18

Decisão

•18/12/2023, 19:30

Despacho

•30/08/2023, 14:55

Decisão

•23/08/2023, 14:16

Despacho

•14/04/2023, 08:26

Despacho

•14/02/2023, 15:37

Despacho

•07/02/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 16:05

Decisão

•15/12/2022, 15:42

Decisão

•05/12/2022, 12:45