Execução da Pena 0009484-49.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:57

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

27/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2025, 01:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/11/2025, 10:13

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 12:18

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:57

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

27/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2025, 01:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/11/2025, 10:13

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 12:18

Expedição de Ofício.

15/10/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 20:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão

11/06/2025, 09:47

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Jose Goncalves (OAB 61666/SP) Processo 0009484-49.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: EVANDRO SANCHES DE SOUZA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público e intime-se a defesa constituída para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 21:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 21:17

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 01:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/01/2025, 19:12

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 14:24

Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2024, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 13:06

Suspensão do Prazo

05/08/2024, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

20/07/2024, 10:40

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 18:19

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 18:19

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

18/07/2024, 14:50

Mudança de Magistrado

24/06/2024, 01:36

Mudança de Magistrado

22/06/2024, 06:00

Distribuído por competência exclusiva

21/05/2024, 08:35

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:19

Decisão

•08/11/2025, 10:13

Decisão

•18/06/2025, 18:20

Despacho

•07/05/2025, 21:17

Decisão

•14/01/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:50

Acórdão

•21/05/2024, 08:35

Sentença

•21/05/2024, 08:35