Execução da Pena 7003899-40.2009.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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OAB/SP 68842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/05/2025, 09:08

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/05/2025, 09:08

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 13:57

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 13:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

19/05/2025, 12:13

Certidão de Cartório Expedida

19/05/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:16

Remetido ao DJE

08/05/2025, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 11:53

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

07/05/2025, 22:28

Conclusos para Despacho

07/05/2025, 22:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/03/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/03/2025, 15:27

Redistribuição de Processo - Saída

01/03/2025, 15:27

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/03/2025, 15:27

Todas as movimentações(168)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/05/2025, 09:08

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

21/05/2025, 09:08

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 13:57

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/05/2025, 13:57

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 11:53

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Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

19/05/2025, 12:13

Certidão de Cartório Expedida

19/05/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:16

Remetido ao DJE

08/05/2025, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 11:53

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

07/05/2025, 22:28

Conclusos para Despacho

07/05/2025, 22:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/03/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/03/2025, 15:27

Redistribuição de Processo - Saída

01/03/2025, 15:27

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/03/2025, 15:27

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/02/2025, 14:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/02/2025, 14:06

Certidão de Cartório Expedida

20/09/2024, 16:35

Apensado ao processo

20/09/2024, 16:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/07/2024, 11:30

Redistribuição de Processo - Saída

07/07/2024, 11:30

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/07/2024, 11:29

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/07/2024, 14:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

05/07/2024, 11:47

Certidão de Cartório Expedida

05/07/2024, 11:44

Documento Juntado

05/07/2024, 11:38

Desapensado do processo

05/07/2024, 11:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/04/2024, 09:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/04/2024, 09:53

Redistribuição de Processo - Saída

22/04/2024, 09:53

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/04/2024, 09:53

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/04/2024, 10:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/04/2024, 10:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/04/2024, 15:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/04/2024, 15:48

Redistribuição de Processo - Saída

13/04/2024, 15:48

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/04/2024, 15:48

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/04/2024, 11:09

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/04/2024, 11:09

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/11/2023, 11:31

Transferência de Processo - Saída

16/11/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/03/2023, 11:00

Redistribuição de Processo - Saída

10/03/2023, 11:00

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/03/2023, 11:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/03/2023, 16:49

Certidão de Cartório Expedida

22/02/2023, 15:43

Guia de Recolhimento Juntada

21/11/2022, 14:20

Remetidos os Autos para Local Externo

02/03/2022, 14:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/10/2021, 00:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/06/2021, 00:00

Guia de Recolhimento Juntada

03/03/2020, 00:00

Autos no Prazo

04/02/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/02/2020, 00:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/10/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

26/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

29/07/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/07/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

24/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

12/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/07/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

02/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2019, 00:00

Determinada a Regressão de Regime

18/06/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/06/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

31/05/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/05/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

23/05/2019, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2019, 00:00

Documento Juntado

20/05/2019, 00:00

Ato ordinatório

03/05/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2019, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/04/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

16/04/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

11/04/2019, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2019, 00:00

Decisão

10/04/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/02/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

31/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/07/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

03/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2018, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/04/2018, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

20/04/2018, 00:00

Ato ordinatório

18/04/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/04/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

09/04/2018, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2018, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2018, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2018, 00:00

Ato ordinatório

18/01/2018, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

28/09/2017, 00:00

Documento Juntado

26/09/2017, 00:00

Ato ordinatório

31/08/2017, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2017, 00:00

Autos no Prazo

25/05/2017, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/03/2017, 00:00

Ato ordinatório

22/03/2017, 00:00

Documento Juntado

10/03/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

10/03/2017, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2017, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2016, 00:00

Autos no Prazo

26/09/2016, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2016, 00:00

Documento Juntado

29/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2016, 00:00

Documento Juntado

11/07/2016, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2016, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2016, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2016, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2016, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/03/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

04/03/2016, 00:00

Autos entregues em carga

02/03/2016, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2016, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/02/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

23/02/2016, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2016, 00:00

Autos entregues em carga

19/02/2016, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2016, 00:00

Autos no Prazo

14/01/2016, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2016, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/11/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

12/11/2015, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/11/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

04/11/2015, 00:00

Documento Juntado

03/11/2015, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2015, 00:00

Autos no Prazo

03/08/2015, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2015, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/07/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

15/07/2015, 00:00

Autos entregues em carga

14/07/2015, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2015, 00:00