Execução de Título Extrajudicial 1004184-84.2024.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 34.933,76

Órgão julgador

05 Cumulativa de Vila Mimosa

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL RDS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GIZELDA DE JESUS MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANY JESUS FREITAS

OAB/SP 282141·CPF·Representa: Autor

DANIELA ADRIANA FERREIRA FERNANDES DE RUETE

OAB/SP 143924·CPF·Representa: Autor

SIMONE DE OLIVEIRA

OAB/SP 209389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:45

Arquivado Provisoriamente

11/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:44

Suspensão do Prazo

30/10/2025, 22:32

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 18:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 17:57

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 18:11

Todas as movimentações(71)

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 18:45

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:22

Despacho

•07/10/2025, 17:57

11/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:44

Suspensão do Prazo

30/10/2025, 22:32

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 18:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 17:57

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 18:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2025, 17:38

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 19:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2025, 17:08

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:04

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Adriana Ferreira Fernandes de Ruete (OAB 143924/SP), Simone de Oliveira (OAB 209389/SP), Juliany Jesus Freitas (OAB 282141/SP) Processo 1004184-84.2024.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto Educacional Rds Ltda - Epp - Exectda: Gizelda de Jesus Morais - Vistos. Fls. 64 e ss.: concedo à executada a gratuidade processual. Anote-se, tarjando-se os autos. Quanto ao pleito de desbloqueio formulado, não cabe acolhimento. Em que pese os argumentos da executada, não é possível estabelecer, com base nos documentos apresentados, vínculo entre os benefícios sociais percebidos do governo federal e os valores atingidos pela constrição. Com efeito, conforme atesta o extrato de fl. 76, os bloqueios judiciais somente atingiram créditos proveniente do programa de recompensas da Caixa Econômica Federal (CX PROGRAM, no valor de R$ 170,81) e de transferência via PIX de origem não esclarecida (no valor de R$ 340,00). Assim, ausente demonstração do caráter alimentar dos valores constritos, tenho por legítimos os bloqueios e determino sua transferência, via SISBAJUD, a uma conta judicial vinculada a estes autos, com conversão em penhora. Dê-se ciência ao credor para manifestação em termos de prosseguimento. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 11:25

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 21:42

Conclusos para decisão

22/04/2025, 17:18

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 23:49

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 07:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 15:42

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/03/2025, 14:22

Bloqueio/penhora on line

10/02/2025, 13:59

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 12:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2024, 11:37

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2024, 05:02

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 12:04

Juntada de Certidão

09/08/2024, 04:13

Expedição de Ofício.

08/08/2024, 10:15

Expedição de Carta.

08/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 12:10

Recebida a Petição Inicial

06/06/2024, 11:38

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:04

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 01:01

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:38

Decisão

•28/05/2025, 17:08

Decisão

•08/05/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:43

Decisão

•10/02/2025, 13:59

Despacho

•23/09/2024, 11:37

Decisão

•06/06/2024, 11:38