Embargos à Execução 1004556-79.2025.8.26.0510 - TJSP

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RICLARO01A04CIV -> TJSP

08/05/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA MOURA MASTEGUIN. Justiça gratuita: Deferida.

08/05/2026, 15:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 15:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0531/2026Data da Publicação: 11/03/2026

10/03/2026, 05:46

Juntada

10/03/2026, 05:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0531/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 158 ss : ciência das contrarrazões. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, consignando as homenagens do Juízo. Intime-se.Advogados(s): Ludjane Aparecida Marconi Correa (OAB 307953/SP), Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP)

09/03/2026, 14:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 158 ss : ciência das contrarrazões. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, consignando as homenagens do Juízo. Intime-se.

09/03/2026, 13:38

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:12

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WRCO.26.70010466-1Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 06/02/2026 15:39

06/02/2026, 16:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2120/2025Data da Publicação: 18/12/2025

16/12/2025, 22:38

Juntada

16/12/2025, 22:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2120/2025Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): Fls. 44 ss : à parte contrária para as contrarrazões no prazo de quinze dias. Nada MaisAdvogados(s): Ludjane Aparecida Marconi Correa (OAB 307953/SP), Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP)

12/12/2025, 16:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - ato(s) ordinatório(s): Fls. 44 ss : à parte contrária para as contrarrazões no prazo de quinze dias. Nada Mais

12/12/2025, 15:05

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WRCO.25.70146104-1Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 13/11/2025 21:37

13/11/2025, 21:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/10/2025, 15:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

23/10/2025, 10:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1649/2025Data da Publicação: 24/10/2025

23/10/2025, 01:16

Juntada

23/10/2025, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1649/2025Teor do ato: Pelo exposto, julgo procedentes os presentes embargos, nos termos do artigo 487, inciso I, CPC, para o fim de extinguir a execução nº 1013301-82.2024.8.26.0510 sem resolução do mérito por falta de título executivo (artigo 485, inciso IV, CPC) ; condeno o embargado/exequente às custas e despesas em ambos os feitos, além de honorários que fixo em 10% do valor da causa. Certifique-se a presente decisão nos autos de execução. Oportunamente, decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, somente após cumpridas todas as determinações e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C.Advogados(s): Ludjane Aparecida Marconi Correa (OAB 307953/SP), Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP)

22/10/2025, 12:00

Sentença - SAJ - Julgada Procedente a Ação - Pelo exposto, julgo procedentes os presentes embargos, nos termos do artigo 487, inciso I, CPC, para o fim de extinguir a execução nº 1013301-82.2024.8.26.0510 sem resolução do mérito por falta de título executivo (artigo 485, inciso IV, CPC) ; condeno o embargado/exequente às custas e despesas em ambos os feitos, além de honorários que fixo em 10% do valor da causa. Certifique-se a presente decisão nos autos de execução. Oportunamente, decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado e, somente após cumpridas todas as determinações e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C.

22/10/2025, 11:57

Decurso de Prazo - Certidão - Decurso de Prazo

20/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

19/08/2025, 16:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRCO.25.70101038-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/08/2025 11:34

05/08/2025, 13:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0911/2025Data da Publicação: 04/08/2025

01/08/2025, 11:19

Juntada

01/08/2025, 11:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0911/2025Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes sobre o interesse na produção de outras provas, justificando a pertinência e apontando, de forma fundamentada, os fatos que ainda pretendem provar, no prazo de cinco dias (artigo 348 c.c. artigo 218 § 3º, ambos do CPC). O requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Manifestem-se também os litigantes sobre eventual proposta de acordo.Advogados(s): Ludjane Aparecida Marconi Correa (OAB 307953/SP), Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP)

30/07/2025, 13:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes sobre o interesse na produção de outras provas, justificando a pertinência e apontando, de forma fundamentada, os fatos que ainda pretendem provar, no prazo de cinco dias (artigo 348 c.c. artigo 218 § 3º, ambos do CPC). O requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Manifestem-se também os litigantes sobre eventual proposta de acordo.

30/07/2025, 12:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

30/07/2025, 12:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0376/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 18:32

Juntada

09/05/2025, 18:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0376/2025Data da Publicação: 12/05/2025

09/05/2025, 18:31

Juntada

09/05/2025, 18:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0376/2025Data da Disponibilização: 09/05/2025Data da Publicação: 12/05/2025Número do Diário: 4198Página: 698/700

09/05/2025, 09:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0376/2025Teor do ato: Vistos. Defiro gratuidade processual em favor da embargante/executada, pois representada por advogado nomeado através do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Anote-se nestes autos e nos autos do processo principal. Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado, para, se quiser, apresentar impugnação no prazo de quinze dias (artigo 920 CPC). Providencie a serventia : a) apensamento aos autos principais nº 1013301-82.2024.8.26.0510 ; b) a inclusão do advogado do embargado nestes autos de embargos ; c) a inclusão do advogado do embargante nos autos de execução ; d) certificar a distribuição destes embargos nos autos principais. Intime-se.Advogados(s): Ludjane Aparecida Marconi Correa (OAB 307953/SP), Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP)

08/05/2025, 12:20

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Defiro gratuidade processual em favor da embargante/executada, pois representada por advogado nomeado através do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Anote-se nestes autos e nos autos do processo principal. Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado, para, se quiser, apresentar impugnação no prazo de quinze dias (artigo 920 CPC). Providencie a serventia : a) apensamento aos autos principais nº 1013301-82.2024.8.26.0510 ; b) a inclusão do advogado do embargado nestes autos de embargos ; c) a inclusão do advogado do embargante nos autos de execução ; d) certificar a distribuição destes embargos nos autos principais. Intime-se.

08/05/2025, 10:41

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:58

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 1013301-82.2024.8.26.0510 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Despesas Condominiais

07/05/2025, 12:52

Processo distribuído por dependência - Artigo 914, § 1.º CPC

06/05/2025, 21:01

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RICLARO01A04CIV -> TJSP

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA MOURA MASTEGUIN. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0531/2026Data da Publicação: 11/03/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 158 ss : ciência das contrarrazões. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, consignando as homenagens do Juízo. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WRCO.26.70010466-1Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 06/02/2026 15:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2120/2025Data da Publicação: 18/12/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2120/2025Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): Fls. 44 ss : à parte contrária para as contrarrazões no prazo de quinze dias. Nada MaisAdvogados(s): Ludjane Aparecida Marconi Correa (OAB 307953/SP), Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - ato(s) ordinatório(s): Fls. 44 ss : à parte contrária para as contrarrazões no prazo de quinze dias. Nada Mais

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WRCO.25.70146104-1Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 13/11/2025 21:37

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

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