Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003994-14.2025.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003994-14.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 15:41

Incidente Processual Instaurado

27/10/2025, 05:26

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 10:26

Ato ordinatório

01/09/2025, 09:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thereza Cristina Rafael Valença (OAB 33080/PE) Processo 0003994-14.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Thereza Valença Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Ante a ausência de impugnação da Fazenda executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 7, fixando o débito exequendo em R$ 1.557,76 (atualizado até dezembro de 2024). Anoto que, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, exatamente no valor acima homologado, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. As orientações para o peticionamento eletrônico estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP. Referido incidente servirá apenas e tão somente para a expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório). A comunicação do pagamento, bem como qualquer outro pedido (intimação para comprovação do pagamento, sequestro de rendas, concordância e levantamento do valor depositado, dentre outros) deverão ser realizados neste incidente de cumprimento de sentença. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:24

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:46

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Petição (outras)

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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