Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum 1004536-64.2022.8.26.0358 - TJSP | JusConsulta

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Acordo de Não Persecução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

DAVID DOS SANTOS ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS

OAB/SP 386746·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 01:56

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 03:11

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 17:52

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 16:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 16:46

Conclusos para decisão

14/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Leandro dos Santos (OAB 386746/SP) Processo 1004536-64.2022.8.26.0358 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: David dos Santos Araújo - Vistos. Primeiramente, intime-se a Defesa para manifestação.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:54

Todas as movimentações(57)

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 01:56

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 03:11

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:11

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 16:45

Despacho

•07/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 17:52

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 16:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 16:46

Conclusos para decisão

14/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Leandro dos Santos (OAB 386746/SP) Processo 1004536-64.2022.8.26.0358 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: David dos Santos Araújo - Vistos. Primeiramente, intime-se a Defesa para manifestação.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão

01/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 05:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2025, 14:17

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 23:27

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 13:48

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 09:21

Suspensão do Prazo

02/01/2024, 22:38

Expedição de Ofício.

30/10/2023, 18:48

Expedição de Ofício.

30/10/2023, 18:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2023, 18:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/08/2023, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2023, 17:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2023, 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/06/2023, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/06/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/04/2023, 14:06

Conclusos para decisão

20/04/2023, 15:51

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:46

Juntada de Ofício

20/04/2023, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 13:07

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 02:10

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 16:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2022, 16:00

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:27

Conclusos para despacho

09/09/2022, 10:36

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 10:23

Despacho

•18/02/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 18:48

Decisão

•24/04/2023, 14:06

Despacho

•16/09/2022, 16:00