Execução da Pena 0006480-38.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aruja

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ GUSTAVO LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:14

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 16:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/04/2026, 06:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/04/2026, 06:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2026, 06:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2026, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/03/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:37

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 09:26

Reativação de Processo Suspenso

31/03/2026, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 09:18

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:18

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:14

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 16:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/04/2026, 06:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/04/2026, 06:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:16

Decisão

•23/01/2026, 13:03

01/04/2026, 06:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2026, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/03/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:37

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 09:26

Reativação de Processo Suspenso

31/03/2026, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 09:18

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:18

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 09:18

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:18

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 09:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 09:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 09:17

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:17

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 09:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 09:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 09:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 09:16

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 09:16

Juntada de Mandado

31/03/2026, 09:16

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 09:16

Apensado ao processo

31/03/2026, 09:14

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 15:00

Juntada de Mandado

24/02/2026, 14:55

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

11/02/2026, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 12:55

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:03

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

23/01/2026, 13:03

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 14:21

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:59

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 18:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 18:19

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilda do Carmo Teresa (OAB 120354/SP) Processo 0006480-38.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ GUSTAVO LOPES DA SILVA - Vista à Defesa.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de Resposta

24/01/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 16:47

Expedição de Ofício.

12/12/2024, 15:53

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 15:52

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 10:46

Mudança de Magistrado

23/06/2024, 12:23

Mudança de Magistrado

21/06/2024, 15:55

Suspensão do Prazo

10/04/2024, 05:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 11:29

Expedição de Ofício.

26/07/2023, 16:27

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/07/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 20:57

Expedição de Ofício.

09/05/2023, 12:48

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

09/05/2023, 11:03

Distribuído por competência exclusiva

30/03/2023, 11:37

Despacho

•16/09/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:03

Decisão

•30/03/2023, 11:36

Sentença

•30/03/2023, 11:36

Decisão

•30/03/2023, 11:36

Decisão

•30/03/2023, 11:36

Decisão

•30/03/2023, 11:36

Decisão

•30/03/2023, 11:36