Execução da Pena 0017880-49.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

CRISTIANO MACEDO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO ROBERTO DA SILVA

OAB/SP 238438·

CPF

·

Representa: Réu

FRANCISCO GOMES CAVALCANTE

OAB/SP 339864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:19

Expedição de Ofício.

10/12/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 06:32

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 06:32

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 01:13

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

17/11/2025, 01:12

Conclusos para decisão

11/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 18:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 18:20

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:19

Expedição de Ofício.

10/12/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 06:32

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 06:32

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 01:13

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 01:12

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 01:13

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

17/11/2025, 01:12

Conclusos para decisão

11/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 18:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 18:20

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 15:11

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 20:11

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danilo Roberto da Silva (OAB 238438/SP), Francisco Gomes Cavalcante (OAB 339864/SP) Processo 0017880-49.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: CRISTIANO MACEDO AMARAL - Vista à Defesa.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 15:31

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 09:35

Suspensão do Prazo

29/10/2024, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 13:28

Juntada de Mandado

20/08/2024, 13:28

Mudança de Magistrado

16/07/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 12:47

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 17:17

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 15:37

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

03/06/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 14:09

Mudança de Magistrado

03/06/2024, 14:08

Expedição de Ofício.

22/09/2023, 13:22

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

22/09/2023, 10:18

Distribuído por competência exclusiva

24/08/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:18

Sentença

•24/08/2023, 09:16

Decisão

•24/08/2023, 09:16