Execução da Pena 0024239-15.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

MATHEUS ALEXANDRE RUFINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA

OAB/SP 121401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

12/12/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/12/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 14:30

Apensado ao processo

10/12/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 02:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:55

Todas as movimentações(41)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

12/12/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/12/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 14:30

Apensado ao processo

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:21

10/12/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 02:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 02:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

20/07/2024, 10:29

Expedição de Ofício.

17/07/2024, 23:19

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/07/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 16:00

Expedição de Ofício.

30/11/2023, 12:13

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

28/11/2023, 12:08

Distribuído por competência exclusiva

21/11/2023, 10:36

Despacho

•07/05/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 12:08

Sentença

•21/11/2023, 10:36

Decisão

•21/11/2023, 10:36