Execução da Pena 0000091-37.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

CLEVES JUNIOR PELLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NOELI ROBERTA SINGER PRATES CARVALHO

OAB/SP 359947

·

CPF

·

Representa: Réu

PAULO TADEU PRATES CARVALHO

OAB/SP 94684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 10:19

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 11:24

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 17:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/07/2025, 14:57

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:29

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2026, 12:34

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 10:19

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 11:24

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 17:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/07/2025, 14:57

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:47

Apensado ao processo

19/05/2025, 16:55

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Tadeu Prates Carvalho (OAB 94684/SP), Noeli Roberta Singer Prates Carvalho (OAB 359947/SP) Processo 0000091-37.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: CLEVES JUNIOR PELLIN - Vista à Defesa.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 16:41

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 19:35

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

22/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:59

Apensado ao processo

20/08/2024, 14:54

Mudança de Magistrado

10/07/2024, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 23:42

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 14:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2023, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2023, 12:38

Conclusos para decisão

21/09/2023, 08:32

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:06

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/09/2023, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2023, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

01/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão

29/05/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:39

Apensado ao processo

29/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2023, 20:15

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2023, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2023, 17:12

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:02

Mudança de Magistrado

16/02/2023, 11:02

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 14:26

Expedição de Ofício.

24/01/2023, 17:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/01/2023, 11:39

Distribuído por competência exclusiva

09/01/2023, 15:00

Decisão

•16/07/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:14

Decisão

•02/04/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:13

Despacho

•15/12/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:06

Sentença

•01/09/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 11:39

Decisão

•16/03/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 11:39

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 12:34

Decisão

•16/07/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:14

Decisão

•02/04/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:13

Despacho

•15/12/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:06

Sentença

•01/09/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 11:39

Decisão

•16/03/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 11:39

Sentença

•09/01/2023, 15:00

Decisão

•09/01/2023, 15:00