Execução da Pena 0022851-77.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaTratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Itatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 05 Execucoes Criminais de Central 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Foro de Itapevi_2ª Vara Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALESSANDRO VALERIANO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA

OAB/SP 439535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

28/01/2026, 15:32

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 04:40

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2026, 10:21

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/01/2026, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/01/2026, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/01/2026, 17:17

Todas as movimentações(143)

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

28/01/2026, 15:32

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:26

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 11:20

Despacho

•11/08/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 04:40

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2026, 10:21

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/01/2026, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/01/2026, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/01/2026, 17:17

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 12:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/01/2026, 11:20

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

03/01/2026, 16:44

Transferência de Processo - Saída

03/01/2026, 16:44

Conclusos para despacho

02/01/2026, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2025, 16:55

Conclusos para despacho

11/08/2025, 15:15

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:21

Juntada de Mandado

24/07/2025, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 16:22

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 15:38

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:17

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/06/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/06/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/06/2025, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/06/2025, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/06/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Luiz Souza da Silva (OAB 439535/SP) Processo 0022851-77.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Alessandro Valeriano do Nascimento - Cumpra-se desde logo a ordem de desinternação, devendo a Diretoria da unidade Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, acessar a pasta digital do presente PEC para impressão da guia de desinternação do paciente Alessandro Valeriano do Nascimento, RG: 35.385.469-SP, RJI: 235031248-00.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 16:19

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de Parecer

03/05/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 11:38

Suspensão do Prazo

29/10/2024, 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 17:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 22:31

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de Resposta

11/07/2024, 15:07

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 06:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2024, 17:06

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:50

Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança

13/06/2024, 14:47

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 23:18

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2024, 13:46

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:06

Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança

03/04/2024, 10:06

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

28/12/2023, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/12/2023, 15:45

Juntada de Outros documentos

28/12/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/12/2023, 09:25

Juntada de Outros documentos

21/12/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 22:55

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 11:33

Prorrogado o Cumprimento de Pena/Medida de Segurança

23/11/2023, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 06:13

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 13:48

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023, 23:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2023, 16:57

Conclusos para despacho

17/11/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2023, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2023, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2023, 10:57

Conclusos para decisão

16/11/2023, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 23:53

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2023, 00:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 18:17

Conclusos para despacho

09/11/2023, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2023, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2023, 14:59

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2023, 14:45

Expedição de Ofício.

30/10/2023, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2023, 14:42

Distribuído por competência exclusiva

30/10/2023, 14:37

Despacho

•03/07/2025, 15:38

Decisão

•07/05/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:38

Despacho

•15/07/2024, 17:18

Despacho

•10/07/2024, 17:06

Decisão

•13/06/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 13:46

Decisão

•03/04/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•28/12/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 09:25

Decisão

•23/11/2023, 11:33

Todos os documentos(34)

Decisão

•08/01/2026, 11:20

Despacho

•11/08/2025, 16:55

Despacho

•03/07/2025, 15:38

Decisão

•07/05/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:38

Despacho

•15/07/2024, 17:18

Despacho

•10/07/2024, 17:06

Decisão

•13/06/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 13:46

Decisão

•03/04/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•28/12/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•21/12/2023, 09:25

Decisão

•23/11/2023, 11:33

Despacho

•17/11/2023, 16:57

Despacho

•16/11/2023, 10:57

Despacho

•10/11/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 15:01

Despacho

•06/11/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:42

Termo de Publicação de Acórdão

•30/10/2023, 14:37

Acórdão

•30/10/2023, 14:37

Acórdão

•30/10/2023, 14:37

Acórdão

•30/10/2023, 14:37

Acórdão

•30/10/2023, 14:37

Acórdão

•30/10/2023, 14:37

Termo de Publicação de Sentença

•30/10/2023, 14:37

Sentença

•30/10/2023, 14:37

Sentença

•30/10/2023, 14:37

Sentença

•30/10/2023, 14:37

Sentença

•30/10/2023, 14:37

Sentença

•30/10/2023, 14:37

Sentença

•30/10/2023, 14:37