Execução da Pena 0002362-19.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

RENAN CARVALHO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAUE CACCIOLLI ARANTES

OAB/SP 442979·

CPF

·

Representa: Réu

PRISCILLA PICELLI LACERDA

OAB/SP 374826·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BINUESSA SOUTO

OAB/SP 500419·CPF·Representa: Réu

PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES

OAB/SP 374823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:05

Apensado ao processo

08/05/2026, 09:58

Expedição de Ofício.

05/04/2026, 13:59

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 10:10

Juntada de Certidão

17/10/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 01:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2025, 14:57

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 21:36

Todas as movimentações(103)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:05

Apensado ao processo

08/05/2026, 09:58

Expedição de Ofício.

05/04/2026, 13:59

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:11

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 10:10

Juntada de Certidão

17/10/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 01:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2025, 14:57

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:50

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

25/06/2025, 17:50

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 18:27

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Priscilla Picelli Lacerda (OAB 374826/SP), Kaue Cacciolli Arantes (OAB 442979/SP), Gustavo Binuessa Souto (OAB 500419/SP) Processo 0002362-19.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN CARVALHO SOARES - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público e intime-se a defesa constituída para manifestação. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 19:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 19:13

Conclusos para decisão

21/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 04:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 13:15

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2024, 13:08

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 15:41

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 15:24

Apensado ao processo

27/08/2024, 15:09

Apensado ao processo

27/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2024, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 14:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2024, 14:30

Mudança de Magistrado

10/07/2024, 16:53

Conclusos para decisão

28/05/2024, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 06:03

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:39

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/03/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 20:29

Expedição de Ofício.

02/02/2024, 11:25

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

02/02/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:06

Apensado ao processo

02/02/2024, 11:02

Juntada de Ofício

27/11/2023, 16:11

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 16:11

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2023, 16:57

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 21:25

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 15:56

Expedição de Ofício.

20/07/2023, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 05:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/07/2023, 18:26

Conclusos para decisão

24/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 01:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2023, 17:06

Conclusos para decisão

03/03/2023, 07:31

Mudança de Magistrado

15/02/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 17:07

Distribuído por competência exclusiva

06/02/2023, 10:43

Sentença

•25/06/2025, 17:50

Despacho

•07/05/2025, 19:13

Decisão

•28/02/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:21

Decisão

•29/07/2024, 14:30

Despacho

•14/05/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:21

Decisão

•31/10/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:58

Decisão

•12/07/2023, 18:26

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/10/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 14:24

Sentença

•25/06/2025, 17:50

Despacho

•07/05/2025, 19:13

Decisão

•28/02/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:21

Decisão

•29/07/2024, 14:30

Despacho

•14/05/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:21

Decisão

•31/10/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:58

Decisão

•12/07/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 10:16

Decisão

•04/04/2023, 17:06

Sentença

•06/02/2023, 10:43

Decisão

•06/02/2023, 10:43