Execução da Pena 0031915-19.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Prestação de Serviços à Comunidade
Pena Restritiva de Direitos
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
05 Execucoes Criminais de Central
Partes do Processo
RICARDO NUNES DA COSTA
CPF
382.***.***-09
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CINTIA MOREIRA FERREIRA FARIA
OAB/SP 331280
·
CPF
385.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/11/2025, 10:19
Expedição de Ofício.
06/10/2025, 13:49
Expedição de Ofício.
05/10/2025, 14:11
Expedição de Certidão.
05/10/2025, 14:11
Expedição de Certidão.
05/10/2025, 14:11
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 22:32
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 22:15
Concedido o Indulto
10/07/2025, 22:15
Conclusos para decisão
13/06/2025, 10:54
Mudança de Magistrado
15/05/2025, 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RICARDO NUNES DA COSTA - Intimação - ADV: Cintia Moreira Ferreira Faria (OAB 331280/SP) Processo 0031915-19.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 09:52
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Arquivado Definitivamente
05/11/2025, 10:19
Expedição de Ofício.
06/10/2025, 13:49
Expedição de Ofício.
05/10/2025, 14:11
Expedição de Certidão.
05/10/2025, 14:11
Expedição de Certidão.
05/10/2025, 14:11
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 22:32
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 22:15
Concedido o Indulto
10/07/2025, 22:15
Conclusos para decisão
13/06/2025, 10:54
Mudança de Magistrado
15/05/2025, 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RICARDO NUNES DA COSTA - Intimação - ADV: Cintia Moreira Ferreira Faria (OAB 331280/SP) Processo 0031915-19.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 09:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/05/2025, 19:13
Conclusos para decisão
19/04/2025, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 22:45
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 18:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025, 18:32
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 15:39
Juntada de Outros documentos
24/02/2025, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 10:57
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 16:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024, 13:16
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 21:44
Juntada de Petição de Resposta
23/10/2024, 10:55
Juntada de Outros documentos
22/10/2024, 16:43
Expedição de Ofício.
03/10/2024, 10:51
Mudança de Magistrado
17/07/2024, 17:41
Suspensão do Prazo
11/04/2024, 21:49
Expedição de Certidão.
28/02/2024, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023, 22:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023, 05:37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/12/2023, 16:01
Mudança de Magistrado
01/12/2023, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023, 15:55
Conclusos para decisão
29/08/2023, 15:20
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023, 21:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023, 05:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/08/2023, 17:51
Conclusos para decisão
28/04/2023, 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023, 16:45
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 15:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023, 15:41
Juntada de Certidão
21/07/2022, 16:07
Expedição de Ofício.
21/07/2022, 13:21
Apensado ao processo
21/07/2022, 13:13
Expedição de Ofício.
06/06/2022, 21:11
Suspensão do Prazo
01/10/2021, 21:40
Suspensão do Prazo
26/09/2021, 11:15
Expedição de Ofício.
13/05/2021, 14:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2021, 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
06/10/2020, 14:12
Transferência de Processo - Saída
06/10/2020, 14:12
Distribuído por competência exclusiva
25/09/2020, 17:00
Documentos
Sentença
•
10/07/2025, 22:15
Despacho
•
07/05/2025, 19:13
Ato Ordinatório
•
25/02/2025, 18:32
Ato Ordinatório
•
12/12/2024, 16:50
Decisão
•
05/12/2023, 16:01
Decisão
•
07/08/2023, 17:51
Ato Ordinatório
•
27/04/2023, 15:41
Ato Ordinatório
•
28/04/2021, 12:47
Sentença
•
25/09/2020, 17:00
Decisão
•
25/09/2020, 17:00