Execução de Título Extrajudicial 1016704-47.2024.8.26.0320 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1016704-47.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Natalia Dias Nogared (OAB 384593/SP), Ronaldo Ribeiro de Souza (OAB 439550/SP) Processo 1016704-47.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edivaldo Carlos de Campos - Exectdo: Gelson do Rosário Nogared - Fl. 105: Ciente. O recurso não veio acompanhado do preparo e, não obstante a parte exequente tenha declarado sua condição de hipossuficiência e de necessidade de gratuidade da justiça à fl. 06, não formulou pedido expresso para concessão do benefício. Tal concessão não é presumida ou automática, devendo ser pleiteada, quando presentes os requisitos, para que seja deferida. Assim, julgo deserto o recurso inominado de fls. 100/104. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença de fls. 96/97. Sem prejuízo, em melhor análise da minuta de fl. 92, verifico que os valores bloqueados via Sisbajud não foram transferidos para conta judicial. Sendo assim, a expedição de MLE em favor da parte executada, determinada na referida sentença, não se mostra necessária, devendo a devolução ser cumprida na forma de desbloqueio dos valores, diretamente no sistema Sisbajud, após a certificação do trânsito em julgado. Providencie-se, oportunamente.

09/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

08/05/2025, 12:07

Não recebido o recurso

08/05/2025, 10:35

Conclusos para Decisão

07/05/2025, 18:38

Conclusos para Despacho

05/05/2025, 12:01

Certidão de Cartório Expedida

05/05/2025, 11:59

Recurso Interposto

22/04/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 03:15

Remetido ao DJE

15/04/2025, 05:55

Julgados Procedentes os Embargos à Execução

14/04/2025, 20:06

Conclusos para Sentença

09/04/2025, 15:15

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

09/04/2025, 15:12

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 10:35

Sentença

•14/04/2025, 20:06

—

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Não recebido o recurso

Conclusos para Decisão

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida

Recurso Interposto

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Julgados Procedentes os Embargos à Execução

Conclusos para Sentença

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

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