Procedimento Comum Cível 1011489-90.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 57.512,81

Órgão julgador

5º Vara Civel de Limeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANILSON EVERTON CALU DE MELO

CPF

Autor

COTERPAV CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO CENTRAL DA CIDADANIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLOVES FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP 197043·CPF·Representa: Autor

BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI

OAB/SP 292984·CPF·Representa: Réu

MAYARA MAGRI

OAB/SP 382263·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS

OAB/SP 276186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

22/01/2026, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/01/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:50

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 15:15

Ato ordinatório

05/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/12/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 12:07

Ato ordinatório

01/12/2025, 11:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/11/2025, 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/11/2025, 09:25

Suspensão do Prazo

08/11/2025, 01:59

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de Contra-razões

22/01/2026, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/01/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:50

Juntada de Outros documentos

12/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:32

15/12/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 15:15

Ato ordinatório

05/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/12/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 12:07

Ato ordinatório

01/12/2025, 11:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/11/2025, 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/11/2025, 09:25

Suspensão do Prazo

08/11/2025, 01:59

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 12:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/09/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 21:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 13:05

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/08/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 16:04

Julgada Procedente em Parte a Ação

29/07/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Marçal dos Santos (OAB 276186/SP), Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri (OAB 292984/SP), Mayara Magri (OAB 382263/SP) Processo 1011489-90.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Associação Central da Cidadania, Coterpav – Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as, sob pena de indeferimento, devendo a parte contrária, no mesmo prazo, manifestar-se a respeito de eventuais documentos apresentados na réplica. Para agilizar a análise das petições, o peticionamento eletrônico deve ser realizado com código "38022" e classificação "indicação de provas".

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de Réplica

29/04/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

11/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2025, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 01:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2024, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 13:12

Ato ordinatório

31/10/2024, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 10:57

Juntada de Mandado

31/10/2024, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 22:30

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 01:02

Recebida a Emenda à Inicial

20/09/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 13:12

Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2024, 12:59

Conclusos para decisão

16/08/2024, 09:04

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 18:46

Decisão

•06/11/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:37

Sentença

•29/07/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:57

Decisão

•20/09/2024, 14:48

Decisão

•16/08/2024, 12:59