Usucapião 1062068-73.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 279.755,94

Órgão julgador

06 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

OSMAR DOMINGUES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ROSA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

CNPJ

Reu

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DEBORA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JOELSON FRANCISCO TRINDADE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS

OAB/SP 289703·CPF·Representa: Autor

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES

OAB/SP 104616·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

OSMAR DOMINGUES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ROSA DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

CNPJ

Reu

DEBORA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JOELSON FRANCISCO TRINDADE

CPF

TERCEIRO

FRANCISCA ANACELIA DE SOUSA LOPES TRINDADE

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE GUARULHOS

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

MANOEL DOMINGUES DA SILVA

TERCEIRO

MARIA CERINA DOS SANTOS SILVA

TERCEIRO

JOSE NILTON DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 15:21

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 19:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2026, 19:04

Conclusos para despacho

06/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2026, 17:47

Suspensão do Prazo

30/12/2025, 03:24

Juntada de Mandado

12/12/2025, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:41

Todas as movimentações(98)

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2026, 15:21

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 15:21

Decisão

•26/03/2026, 19:04

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legal

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24/04/2026, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 19:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2026, 19:04

Conclusos para despacho

06/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2026, 17:47

Suspensão do Prazo

30/12/2025, 03:24

Juntada de Mandado

12/12/2025, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 17:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2025, 15:19

Conclusos para despacho

06/11/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2025, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2025, 09:03

Juntada de Certidão

30/07/2025, 07:04

Expedição de Carta.

29/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2025, 13:44

Suspensão do Prazo

16/06/2025, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 17:06

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 05:12

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Viveiros (OAB 289703/SP) Processo 1062068-73.2023.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Osmar Domingues da Silva, Maria Rosa de Souza Silva - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que em dez dias manifeste-se sobre o(s) aviso(s) de recebimento negativo(s). Caso seja fornecido novo endereço, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas para a citação - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Ainda, fica consignado que sendo a ré/executada pessoa jurídica, deve o(a) autor(a)/exequente juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços (sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud) do(a) réu(ré)/executado(a) - e dos sócios, se pessoa jurídica -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento da taxa necessária (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2025, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2025, 06:05

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2025, 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2025, 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 16:57

Juntada de Certidão

13/01/2025, 06:07

Juntada de Certidão

13/01/2025, 06:07

Juntada de Certidão

13/01/2025, 06:07

Juntada de Certidão

13/01/2025, 06:07

Juntada de Certidão

13/01/2025, 06:07

Juntada de Certidão

13/01/2025, 06:07

Juntada de Certidão

13/01/2025, 06:06

Expedição de Carta.

10/01/2025, 14:21

Expedição de Carta.

10/01/2025, 14:21

Expedição de Carta.

10/01/2025, 14:21

Expedição de Carta.

10/01/2025, 14:21

Expedição de Carta.

10/01/2025, 14:21

Expedição de Carta.

10/01/2025, 14:20

Expedição de Carta.

10/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 01:32

Recebida a Petição Inicial

16/12/2024, 18:46

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/11/2024, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 01:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

22/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 01:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2024, 16:56

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:49

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 11:53

Expedição de Informações.

18/04/2024, 11:52

Classe retificada de 7 para 49

18/04/2024, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

17/04/2024, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:30

Determinada a Emenda à Inicial

03/04/2024, 14:12

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:19

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 18:33

Despacho

•07/11/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:47

Decisão

•16/12/2024, 18:46

Decisão

•23/10/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 17:11

Decisão

•01/08/2024, 16:56

Decisão

•03/04/2024, 14:12