Monitória 1059680-03.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.855,58

Órgão julgador

Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Monitória · 09 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

AGRODOG PETS LTDA

CNPJ

Autor

SAMANTHA EVELYN BORGES GODOY 07331090550

CNPJ

Reu

SAMANTHA EVELYN BORGES GODOY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STELLA PEREIRA SILVA

OAB/SP 471008·CPF·Representa: Autor

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO

OAB/SP 256498·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES

CPF·Representa: Réu

FERNANDA ARAUJO FEITOZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/03/2026, 20:21

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

12/03/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

11/03/2026, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 15:12

Transitado em Julgado

07/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

07/03/2026, 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

05/03/2026, 01:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

11/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

10/02/2026, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/02/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/02/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 12:17

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/03/2026, 20:21

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

12/03/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 124

11/03/2026, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

PETIÇÃO

•12/03/2026, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 15:12

10/03/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 15:12

Transitado em Julgado

07/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

07/03/2026, 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

05/03/2026, 01:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

11/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

10/02/2026, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/02/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/02/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 12:17

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

07/02/2026, 22:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2025, 16:37

Juntada - SAJ - Manifestação Sobre a Impugnação Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70521526-6Tipo da Petição: Manifestação sobre a ImpugnaçãoData: 04/09/2025 14:04

04/09/2025, 14:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1057/2025Data da Publicação: 05/09/2025

04/09/2025, 01:07

Juntada

04/09/2025, 01:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1057/2025Teor do ato: Considerando os efeitos infringentes, manifeste-se o/a embargado/a sobre os embargos de monitórios opostos, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

03/09/2025, 12:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Considerando os efeitos infringentes, manifeste-se o/a embargado/a sobre os embargos de monitórios opostos, no prazo de 15 dias.

03/09/2025, 12:20

Juntada

26/08/2025, 15:29

Juntada - SAJ - Embargos Monitórios Juntados - Nº Protocolo: WGRU.25.80308870-6Tipo da Petição: Embargos MonitóriosData: 26/08/2025 14:56

26/08/2025, 15:16

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/08/2025, 11:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria Pública.

26/08/2025, 11:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1003/2025Data da Publicação: 27/08/2025

26/08/2025, 10:24

Juntada

26/08/2025, 10:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1003/2025Teor do ato: Vistos. INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA para nomear advogado pelo convênio para exercer as funções de curador especial para apresentação de resposta (preliminares e/ou negativa geral) ou fazer a defesa do citando, caso haja elementos para tanto. No caso de não possuir elementos para oposição de embargos/impugnação, basta a mera petição nestes autos com a negativa geral. Após, a indicação, cadastre o advogado nomeado e manifeste-se nos autos. Servirá a presente decisão de ofício à Defensoria Pública. Cabe à Defensoria imprimi-lo e cumpri-lo, com fundamento no princípio da cooperação (artigos 6º, CPC) e da razoável duração do processo (arts. 5º, LXXVIII, da CF e 4º, do CPC). Intimem-se.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

25/08/2025, 16:22

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA para nomear advogado pelo convênio para exercer as funções de curador especial para apresentação de resposta (preliminares e/ou negativa geral) ou fazer a defesa do citando, caso haja elementos para tanto. No caso de não possuir elementos para oposição de embargos/impugnação, basta a mera petição nestes autos com a negativa geral. Após, a indicação, cadastre o advogado nomeado e manifeste-se nos autos. Servirá a presente decisão de ofício à Defensoria Pública. Cabe à Defensoria imprimi-lo e cumpri-lo, com fundamento no princípio da cooperação (artigos 6º, CPC) e da razoável duração do processo (arts. 5º, LXXVIII, da CF e 4º, do CPC). Intimem-se.

25/08/2025, 14:58

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

31/07/2025, 14:38

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

29/07/2025, 01:42

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2025, 21:12

Juntada - SAJ

21/05/2025, 10:05

Expedição de Edital - citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1059680-03.2023.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). JAIME HENRIQUES DA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a SAMANTHA EVELYN BORGES GODOY, CNPJ: 39.539.816/0001-23, que Agrodog Pets Ltda ajuizou Ação Monitória para recebimento de R$ 2.855,58 (11/2023) pela compra de mercadoria em geral para pets. Estando a ré em lugar ignorado, expede-se o edital, para que em 15 dias, a fluir após o prazo do edital, pague o valor supra devidamente corrigido e acrescido de honorários advocatícios de 5%, que a tornará isenta das custas processuais ou, no mesmo prazo, apresente embargos, sob pena de constituir título executivo judicial. E para que produza os efeitos de direito é expedido o presente edital, que será publicado e afixado como de costume na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 14 de maio de 2025.

19/05/2025, 15:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70264998-2Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 13/05/2025 11:49

13/05/2025, 12:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0361/2025Data da Publicação: 12/05/2025Número do Diário: 4198

09/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP) Processo 1059680-03.2023.8.26.0224 - Monitória - Reqte: Agrodog Pets Ltda - Providencie a parte autora o recolhimento de R$ 279,27, código 435-9, referente aos 943 caracteres para publicação do edital no DJE, em 10 dias.

09/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0361/2025Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento de R$ 279,27, código 435-9, referente aos 943 caracteres para publicação do edital no DJE, em 10 dias.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

08/05/2025, 12:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Providencie a parte autora o recolhimento de R$ 279,27, código 435-9, referente aos 943 caracteres para publicação do edital no DJE, em 10 dias.

08/05/2025, 11:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70248387-1Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 06/05/2025 11:06

06/05/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0347/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195

06/05/2025, 07:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0347/2025Teor do ato: Defiro a citação por edital. PROVIDENCIE O REQUERENTE A MINUTA DO EDITAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, em formato Word, por meio de correio eletrônico, para sua confecção e publicação, independentemente de tratar-se de justiça gratuita, na medida em que a confecção da minuta é atividade jurídica que incumbe ao advogado. O eventual benefício da gratuidade da justiça alcança apenas as despesas com a publicação e não com a confecção. A minuta, desse modo, deverá ser encaminhada ao e-mail da vara que consta no cabeçalho desta página. Conferida a minuta, CITE-SE, POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. No silêncio, os autos serão extintos por ausência de citação. Intimem-se.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

01/05/2025, 02:03

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Edital - Defiro a citação por edital. PROVIDENCIE O REQUERENTE A MINUTA DO EDITAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, em formato Word, por meio de correio eletrônico, para sua confecção e publicação, independentemente de tratar-se de justiça gratuita, na medida em que a confecção da minuta é atividade jurídica que incumbe ao advogado. O eventual benefício da gratuidade da justiça alcança apenas as despesas com a publicação e não com a confecção. A minuta, desse modo, deverá ser encaminhada ao e-mail da vara que consta no cabeçalho desta página. Conferida a minuta, CITE-SE, POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. No silêncio, os autos serão extintos por ausência de citação. Intimem-se.

30/04/2025, 19:05

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70234741-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/04/2025 14:31

28/04/2025, 14:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0313/2025Data da Publicação: 24/04/2025Número do Diário: 4188

23/04/2025, 03:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0313/2025Teor do ato: Devolvido o mandado ou a carta de citação com resultado negativo (fl. retro), intime-se a parte autora/exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

17/04/2025, 01:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Devolvido o mandado ou a carta de citação com resultado negativo (fl. retro), intime-se a parte autora/exequente a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial.

16/04/2025, 17:23

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado

11/04/2025, 14:07

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

07/01/2025, 17:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

07/01/2025, 13:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70851873-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/12/2024 18:21

16/12/2024, 18:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0964/2024Data da Publicação: 16/12/2024Número do Diário: 4112

13/12/2024, 02:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0964/2024Teor do ato: Vistos. Apesar de a carta com aviso de recebimento voltar assinada (fl. 97) e transcorrido o prazo de 15 dias para manifestar-se, não se pode considerar válida a citação da pessoa natural nos presentes autos, na medida em que quem assinou o aviso de recebimento não é a citanda, nos termos do artigo 248, § 1º, do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO. NULIDADE. ART. 248, § 1º, DO CPC. NÃO OBSERVADO. CARTA RECEBIDA POR PESSOA DIVERSA DA CITANDA. PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em regra, tratando-se de pessoa natural, a carta de citação deve ser recebida pela citanda, sob pena de nulidade do ato processual. 2. Declarada a nulidade da citação, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dela dependam.(TJSP; Agravo de Instrumento 2038918-44.2020.8.26.0000; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/09/2020; Data de Registro: 04/09/2020). Ciência da devolução dos A.R.'s, com resultado negativos (fls. 98/100). Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, providenciando a regular citação da parte ré, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos. Intimem-se.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

12/12/2024, 02:05

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Apesar de a carta com aviso de recebimento voltar assinada (fl. 97) e transcorrido o prazo de 15 dias para manifestar-se, não se pode considerar válida a citação da pessoa natural nos presentes autos, na medida em que quem assinou o aviso de recebimento não é a citanda, nos termos do artigo 248, § 1º, do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO. NULIDADE. ART. 248, § 1º, DO CPC. NÃO OBSERVADO. CARTA RECEBIDA POR PESSOA DIVERSA DA CITANDA. PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em regra, tratando-se de pessoa natural, a carta de citação deve ser recebida pela citanda, sob pena de nulidade do ato processual. 2. Declarada a nulidade da citação, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dela dependam.(TJSP; Agravo de Instrumento 2038918-44.2020.8.26.0000; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/09/2020; Data de Registro: 04/09/2020). Ciência da devolução dos A.R.'s, com resultado negativos (fls. 98/100). Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, providenciando a regular citação da parte ré, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos. Intimem-se.

11/12/2024, 17:11

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:53

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA720251333TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Samantha Evelyn Borges Godoy 07331090550

06/11/2024, 13:02

Juntada

06/11/2024, 13:02

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA720251347TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Samantha Evelyn Borges Godoy 07331090550

24/10/2024, 09:00

Juntada

24/10/2024, 09:00

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente - Juntada de AR : AA720251320TJSituação : Endereço insuficienteModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Samantha Evelyn Borges Godoy 07331090550

18/10/2024, 07:00

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA720251316TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Samantha Evelyn Borges Godoy 07331090550Diligência : 10/10/2024

18/10/2024, 07:00

Juntada

18/10/2024, 07:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/10/2024, 06:14

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/10/2024, 06:14

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/10/2024, 06:13

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/10/2024, 06:13

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

01/10/2024, 10:20

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

01/10/2024, 10:20

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

01/10/2024, 10:20

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

01/10/2024, 10:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

01/10/2024, 09:56

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WGRU.24.70647786-7Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 24/09/2024 15:58

24/09/2024, 16:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0724/2024Data da Publicação: 18/09/2024Número do Diário: 4052

17/09/2024, 02:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0724/2024Teor do ato: Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de endereços SISBAJUD. Resultado: (X) POSITIVO. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

16/09/2024, 10:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de endereços SISBAJUD. Resultado: (X) POSITIVO. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis.

16/09/2024, 10:34

Juntada - SAJ

16/09/2024, 10:23

Classe Processual alterada - Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Monitória.

13/08/2024, 12:34

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

13/08/2024, 10:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0612/2024Data da Publicação: 14/08/2024Número do Diário: 4027

13/08/2024, 06:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0612/2024Teor do ato: Vistos. 1) Compulsando os autos, remetam-se os presentes autos para o distribuidor para correção de classe para constar "monitória". 2) Após, prossiga-se à pesquisa de endereços da empresária individual, nos termos de fl. 70. Intimem-se.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

12/08/2024, 06:48

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Compulsando os autos, remetam-se os presentes autos para o distribuidor para correção de classe para constar "monitória". 2) Após, prossiga-se à pesquisa de endereços da empresária individual, nos termos de fl. 70. Intimem-se.

09/08/2024, 16:29

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70497278-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/07/2024 13:55

30/07/2024, 14:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0566/2024Data da Publicação: 26/07/2024Número do Diário: 4014

25/07/2024, 02:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0566/2024Teor do ato: Vistos. Nos casos de microempresa ou de empresário individual em que a própria pessoa física exerce a atividade empresarial, não há distinção entre a personalidade jurídica da pessoa jurídica e a da pessoa natural de seu titular. Portanto, não há, neste caso específico, a necessidade da instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDATO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CUMPRIMENTO DO JULGADO - EXECUTADA EMPRESÁRIA INDIVIDUAL - PENHORA DE BENS DA PESSOA FÍSICA - POSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE PESSOAS DISTINTAS E DE AUTONOMIA PATRIMONIAL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Considerando-se que a executada é empresa individual e inexiste a autonomia patrimonial, de rigor, o reconhecimento de que seu patrimônio responde pela dívida sendo desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica. Ademais, no caso, a executada é a única sócia da empresa individual de modo que não há prejuízos a terceiros.(TJSP; Agravo de Instrumento 2012150-47.2021.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -30ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/03/2021; Data de Registro: 09/03/2021) Assim, DEFIRO o pedido de fls. 67/69 e determino que a serventia proceda a inclusão no polo passivo deste cumprimento de sentença da empresária individual de fls. 62/63. No mais, concedo o prazo de cinco dias para que a exequente providencie o recolhimento da taxa devida para utilização do sistema eletrônico Sisbajud, com o recolhimento, proceda a serventia o necessário. Intime-se.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

24/07/2024, 02:16

Decisão - SAJ - Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Vistos. Nos casos de microempresa ou de empresário individual em que a própria pessoa física exerce a atividade empresarial, não há distinção entre a personalidade jurídica da pessoa jurídica e a da pessoa natural de seu titular. Portanto, não há, neste caso específico, a necessidade da instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDATO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CUMPRIMENTO DO JULGADO - EXECUTADA EMPRESÁRIA INDIVIDUAL - PENHORA DE BENS DA PESSOA FÍSICA - POSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE PESSOAS DISTINTAS E DE AUTONOMIA PATRIMONIAL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Considerando-se que a executada é empresa individual e inexiste a autonomia patrimonial, de rigor, o reconhecimento de que seu patrimônio responde pela dívida sendo desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica. Ademais, no caso, a executada é a única sócia da empresa individual de modo que não há prejuízos a terceiros.(TJSP; Agravo de Instrumento 2012150-47.2021.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -30ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/03/2021; Data de Registro: 09/03/2021) Assim, DEFIRO o pedido de fls. 67/69 e determino que a serventia proceda a inclusão no polo passivo deste cumprimento de sentença da empresária individual de fls. 62/63. No mais, concedo o prazo de cinco dias para que a exequente providencie o recolhimento da taxa devida para utilização do sistema eletrônico Sisbajud, com o recolhimento, proceda a serventia o necessário. Intime-se.

23/07/2024, 17:26

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:24

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:39

Juntada - SAJ - Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado - Nº Protocolo: WGRU.24.70390878-6Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo PassivoData: 18/06/2024 15:49

18/06/2024, 15:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0391/2024Data da Publicação: 04/06/2024Número do Diário: 3978

30/05/2024, 01:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0391/2024Teor do ato: Traga o(a) exequente certidão atualizada da Jucesp (ficha cadastral completa) ou entidade assemelhada, da parte requerida, no prazo de dez dias úteis.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

29/05/2024, 12:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Traga o(a) exequente certidão atualizada da Jucesp (ficha cadastral completa) ou entidade assemelhada, da parte requerida, no prazo de dez dias úteis.

29/05/2024, 11:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70326806-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 23/05/2024 15:33

23/05/2024, 15:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0351/2024Data da Publicação: 21/05/2024Número do Diário: 3970

18/05/2024, 00:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0351/2024Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fl.58, esclareça o pedido de pesquisa de endereço, ante o encerramento da empresa, bem como indique eventual sucessão empresarial, no prazo de dez dias úteis. Intimem-se.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

17/05/2024, 01:41

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Diante da certidão de fl.58, esclareça o pedido de pesquisa de endereço, ante o encerramento da empresa, bem como indique eventual sucessão empresarial, no prazo de dez dias úteis. Intimem-se.

16/05/2024, 17:31

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70151311-3Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 14/03/2024 12:17

14/03/2024, 12:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0136/2024Data da Publicação: 06/03/2024Número do Diário: 3919

05/03/2024, 05:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0136/2024Teor do ato: Traga o(a) exequente certidão atualizada da Jucesp (ficha cadastral completa) ou entidade assemelhada, da parte requerida, no prazo de dez dias úteis.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

04/03/2024, 12:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Traga o(a) exequente certidão atualizada da Jucesp (ficha cadastral completa) ou entidade assemelhada, da parte requerida, no prazo de dez dias úteis.

04/03/2024, 10:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70106318-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 26/02/2024 19:02

26/02/2024, 19:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0101/2024Data da Publicação: 23/02/2024Número do Diário: 3911

22/02/2024, 04:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0101/2024Teor do ato: Devolvido o mandado ou a carta de 44 com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

21/02/2024, 10:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Devolvido o mandado ou a carta de 44 com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.

21/02/2024, 10:02

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA635442288TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Samantha Evelyn Borges Godoy 07331090550

20/02/2024, 12:00

Juntada

20/02/2024, 12:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

17/01/2024, 06:38

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

16/01/2024, 15:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - expedição de documentos - não publicável

16/01/2024, 12:15

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WGRU.24.70014502-1Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 16/01/2024 11:08

16/01/2024, 11:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0007/2024Data da Publicação: 22/01/2024Número do Diário: 3884

10/01/2024, 07:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0007/2024Teor do ato: Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

09/01/2024, 09:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.

09/01/2024, 08:27

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA629662072TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Samantha Evelyn Borges Godoy 07331090550

19/12/2023, 09:07

Juntada

19/12/2023, 09:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1088/2023Data da Publicação: 06/12/2023Número do Diário: 3872

05/12/2023, 06:21

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

04/12/2023, 07:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1088/2023Teor do ato: Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Nos termos do art. 701, do Código de Processo Civil (CPC), é evidente o direito do autor, verificado por meio da prova escrita sem eficácia de título executivo. Desse modo, expeça-se carta digital para o de pagamento/entrega coisa/execução de obrigação de fazer/execução de obrigação de não fazer. Concedo ao réu o prazo de 15 dias para o cumprimento. Ficará o réu isento do pagamento das custas processuais se cumprir a obrigação/pagamento no prazo. No mais, independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias úteis, embargos à ação monitória (art. 702, CPC). A eventual oposição dos embargos suspende a eficácia da decisão fundamentada no art. 701, CPC. Aguarde-se o retorno do AR. Intime-se.Advogados(s): Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP)

04/12/2023, 01:00

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

01/12/2023, 19:50

Decisão - SAJ - Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Nos termos do art. 701, do Código de Processo Civil (CPC), é evidente o direito do autor, verificado por meio da prova escrita sem eficácia de título executivo. Desse modo, expeça-se carta digital para o de pagamento/entrega coisa/execução de obrigação de fazer/execução de obrigação de não fazer. Concedo ao réu o prazo de 15 dias para o cumprimento. Ficará o réu isento do pagamento das custas processuais se cumprir a obrigação/pagamento no prazo. No mais, independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias úteis, embargos à ação monitória (art. 702, CPC). A eventual oposição dos embargos suspende a eficácia da decisão fundamentada no art. 701, CPC. Aguarde-se o retorno do AR. Intime-se.

01/12/2023, 19:49

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que conforme consulta ao SAJ, verifiquei que foram inutilizadas as guias de fls. 22, estando o procedimento de acordo com a informação na solicitação SD3115671. Nada Mais.

01/12/2023, 10:28

Distribuição por Sorteio

28/11/2023, 21:01

SENTENÇA

•09/02/2026, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 11:57

DECISÃO

•25/08/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 11:17

DECISÃO

•30/04/2025, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 13:41

DECISÃO

•11/12/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 10:34

DECISÃO

•09/08/2024, 16:29

DECISÃO

•23/07/2024, 17:26

Todos os documentos(22)

PETIÇÃO

•12/03/2026, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 15:12

SENTENÇA

•09/02/2026, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 11:57

DECISÃO

•25/08/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 11:17

DECISÃO

•30/04/2025, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 13:41

DECISÃO

•11/12/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 10:34

DECISÃO

•09/08/2024, 16:29

DECISÃO

•23/07/2024, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 11:03

DECISÃO

•16/05/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 08:27

DECISÃO

•01/12/2023, 19:49