Produção Antecipada da Prova 1005200-05.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Produção Antecipada da ProvaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProdução Antecipada da Prova

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 41.116,51

Órgão julgador

05 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

MARIA LEONOR CALDEIREIRO MATIAS

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP 400764·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP 354990·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 16:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2026, 15:59

Conclusos para despacho

19/05/2026, 14:55

Juntada de Outros documentos

19/05/2026, 14:40

Autos no Prazo

30/01/2026, 12:07

Processo Desarquivado Com Reabertura

23/10/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 15:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2025, 14:20

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:23

Conclusos para despacho

23/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 19:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2025, 16:47

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 16:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2026, 15:59

Conclusos para despacho

19/05/2026, 14:55

Juntada de Outros documentos

19/05/2026, 14:40

Autos no Prazo

30/01/2026, 12:07

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 15:59

Decisão

•22/10/2025, 14:20

Processo Desarquivado Com Reabertura

23/10/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 15:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2025, 14:20

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:23

Conclusos para despacho

23/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 19:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2025, 16:47

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 19:55

Arquivado Provisoriamente

05/06/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 14:42

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:20

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005200-05.2025.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: M. L. C. M. - 1. Não se tratando de hipótese prevista no artigo 189, do Código de Processo Civil, retire-se a tarja de segredo de justiça. 2. Ante a apresentação de procuração assinada fisicamente, considero sanada a irregularidade de representação processual. 3. Providencie a Serventia a juntada do mandado e certidão do Oficial de Justiça. 4. O cabimento de gratuidade é restrito, em tese, àqueles cuja renda familiar não suplanta três salários-mínimos, valor utilizado pela Defensoria Pública do Estado para concessão de assessoria jurídica, que por sua vez serve de baliza para concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça. A autora comprovou ter renda superior a três salários-mínimos, conforme declaração de imposto de renda de fls. 62/70. Assim, indefiro a gratuidade solicitada. Deverá, em quinze dias úteis, recolher a taxa judiciária e despesa postal, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

09/05/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 12:27

Juntada de Mandado

08/05/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 10:46

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 01:44

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 14:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 12:11

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:41

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 10:47

Despacho

•09/09/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:49

Despacho

•03/06/2025, 14:42

Decisão

•08/05/2025, 10:46

Despacho

•11/04/2025, 14:03

Decisão

•25/03/2025, 12:11