Execução de Título Extrajudicial 1013736-50.2024.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 61.245,70

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taboao da Serra

Partes do Processo

DROGARIA THEO FARMA LTDA ME

CNPJ

Autor

JORGE LUIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CASTELO TEIXEIRA

OAB/SP 508307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 92

08/05/2026, 04:23

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 92

08/05/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 92

07/05/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 92

07/05/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 12:57

Decisão interlocutória

06/05/2026, 12:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPEP2014037, DPEP46578, DPG2007107

11/03/2026, 15:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPEP2014037

11/03/2026, 15:15

Conclusos para decisão

02/03/2026, 17:58

Juntada de Petição

02/03/2026, 17:53

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

25/02/2026, 10:23

Despacho

23/01/2026, 10:36

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/10/2025, 15:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.25.70098417-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/10/2025 10:20

22/10/2025, 10:25

Todas as movimentações(98)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 92

08/05/2026, 04:23

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 92

08/05/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 92

07/05/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 92

07/05/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 10:36

06/05/2026, 12:57

Decisão interlocutória

06/05/2026, 12:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPEP2014037, DPEP46578, DPG2007107

11/03/2026, 15:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPEP2014037

11/03/2026, 15:15

Conclusos para decisão

02/03/2026, 17:58

Juntada de Petição

02/03/2026, 17:53

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

25/02/2026, 10:23

Despacho

23/01/2026, 10:36

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/10/2025, 15:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.25.70098417-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/10/2025 10:20

22/10/2025, 10:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1186/2025Data da Publicação: 16/10/2025

15/10/2025, 01:29

Juntada

15/10/2025, 01:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1186/2025Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora via Sisbajud, manifeste-se o Exequente com relação a nova proposta de acordo apresentada pelo Executado às fls. 93. Intime-se.Advogados(s): Renato Castelo Teixeira (OAB 508307/SP)

14/10/2025, 15:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora via Sisbajud, manifeste-se o Exequente com relação a nova proposta de acordo apresentada pelo Executado às fls. 93. Intime-se.

14/10/2025, 14:27

Juntada - SAJ

30/09/2025, 15:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.25.70078716-4Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 27/08/2025 18:13

27/08/2025, 18:15

Certidão - SAJ

20/08/2025, 15:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu em cartório a parte executada, Jorge Luis de Oliveira, ocasião em que apresentou nova proposta de acordo referente ao débito no valor de R$ 61.245,70 (sessenta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). A proposta consiste no pagamento 68 parcelas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) cada e uma última parcela no valor de R$ 45,70 (quarenta e cinco reais e setena). A primeira parcela deverá ser paga no dia 15 do mês subsequente à homologação do acordo, e as demais parcelas deverão ser quitadas no mesmo dia dos meses seguintes. A parte executada solicita que, em caso de aceitação da proposta pela parte exequente, sejam fornecidos os dados bancários para viabilizar o início do cumprimento do acordo.

20/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.25.70075156-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/08/2025 11:29

18/08/2025, 11:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0751/2025Data da Publicação: 05/08/2025

04/08/2025, 06:41

Juntada

04/08/2025, 06:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0751/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, com relação a proposta do Executado às fls. 85/86. Int.Advogados(s): Renato Castelo Teixeira (OAB 508307/SP)

01/08/2025, 11:03

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos. Manifeste-se a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, com relação a proposta do Executado às fls. 85/86. Int.

01/08/2025, 11:01

Conclusos para despacho

31/07/2025, 15:17

Certidão - SAJ

31/07/2025, 15:06

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - nesta data comparece em cartório a parte autora Jorge Luís de Oliveira, oportunidade em que informa que compareceu à OAB/Defensoria Pública, porém não foi fornecido advogado. Certifico ainda que, o autor informa que tem intenção em quitar o débito, apresentando uma proposta de acordo: 87 parcelas de R$ 700,00 (setecentos reais) e a última em R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Iniciando o pagamento dia 15 do mês da homologação.

31/07/2025, 15:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013736-50.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Drogaria Theo Farma Ltda Me - Vistos. Fls. 79: Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RENATO CASTELO TEIXEIRA (OAB 508307/SP)

11/06/2025, 13:11

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

11/06/2025, 09:24

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

10/06/2025, 12:57

Juntada de mandado

10/06/2025, 12:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0446/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 79: Providencie a Serventia o necessário. Intime-se.Advogados(s): Renato Castelo Teixeira (OAB 508307/SP)

10/06/2025, 12:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 79: Providencie a Serventia o necessário. Intime-se.

10/06/2025, 11:13

Conclusos para despacho

06/06/2025, 16:09

Juntada - SAJ - Requerimento Juntado

06/06/2025, 14:20

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

06/06/2025, 14:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0383/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 01:06

Juntada

27/05/2025, 01:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0383/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 01:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0383/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 01:04

Juntada

27/05/2025, 01:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0383/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 01:02

Juntada

27/05/2025, 01:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0383/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 00:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0383/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 00:37

Juntada

27/05/2025, 00:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0383/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 00:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0383/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 00:37

Juntada

27/05/2025, 00:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0383/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 00:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0383/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 00:37

Juntada

27/05/2025, 00:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0383/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a citação do Executado no novo endereço indicado pelo Exequente. Providencie a z. Serventia o necessário, anexando-se cópia da petição de fls. 61/62 junto ao mandado. Cumpra-se.Advogados(s): Renato Castelo Teixeira (OAB 508307/SP)

24/05/2025, 11:37

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 609.2025/010437-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2025 Local: Oficial de justiça - Eunice Gomes Cordeiro

23/05/2025, 14:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0377/2025Data da Publicação: 26/05/2025

23/05/2025, 07:46

Juntada

23/05/2025, 07:46

Deferido o pedido - Vistos. Defiro a citação do Executado no novo endereço indicado pelo Exequente. Providencie a z. Serventia o necessário, anexando-se cópia da petição de fls. 61/62 junto ao mandado. Cumpra-se.

21/05/2025, 11:24

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:03

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WTSR.25.70041337-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 12/05/2025 14:38

12/05/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Castelo Teixeira (OAB 508307/SP) Processo 1013736-50.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Drogaria Theo Farma Ltda Me - Fls. 54: Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 10 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que de direito.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Castelo Teixeira (OAB 508307/SP) Processo 1013736-50.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Drogaria Theo Farma Ltda Me - Fls. 54: Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 10 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que de direito.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2025Data da Publicação: 12/05/2025Número do Diário: 4198

08/05/2025, 23:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0347/2025Data da Publicação: 12/05/2025Número do Diário: 4198

08/05/2025, 23:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0348/2025Teor do ato: Fls. 54: Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 10 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que de direito.Advogados(s): Renato Castelo Teixeira (OAB 508307/SP)

08/05/2025, 13:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 54: Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 10 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que de direito.

08/05/2025, 13:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0347/2025Teor do ato: Fls. 54: Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 10 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que de direito.Advogados(s): Renato Castelo Teixeira (OAB 508307/SP)

08/05/2025, 12:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 54: Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 10 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que de direito.

08/05/2025, 11:46

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

08/05/2025, 11:34

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

22/04/2025, 23:35

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 609.2025/006541-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/04/2025 Local: Oficial de justiça - ROSELI ALEXANDRE DA SILVA

31/03/2025, 14:37

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

31/03/2025, 10:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0236/2025Data da Publicação: 01/04/2025Número do Diário: 4174

28/03/2025, 22:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0236/2025Teor do ato: Vistos. Diante do resultado juntado, expeça-se o necessário para citação/intimação da parte requerida nos moldes anteriormente determinados. Intime-se.Advogados(s): Renato Castelo Teixeira (OAB 508307/SP)

28/03/2025, 06:24

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante do resultado juntado, expeça-se o necessário para citação/intimação da parte requerida nos moldes anteriormente determinados. Intime-se.

27/03/2025, 11:28

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:50

Juntada - SAJ

26/03/2025, 10:29

Juntada - SAJ

26/03/2025, 10:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTSR.25.70022302-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/03/2025 17:21

14/03/2025, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0068/2025Data da Publicação: 31/01/2025Número do Diário: 4134

29/01/2025, 22:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0068/2025Teor do ato: Vistos. Busque-se endereço Renajud, Infojud e Sisbajud, via sistema Petrus. Providencie a z. Serventia a respectiva minuta. Intime-se.Advogados(s): Renato Castelo Teixeira (OAB 508307/SP)

29/01/2025, 10:47

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Busque-se endereço Renajud, Infojud e Sisbajud, via sistema Petrus. Providencie a z. Serventia a respectiva minuta. Intime-se.

29/01/2025, 10:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0062/2025Data da Publicação: 30/01/2025Número do Diário: 4133

28/01/2025, 22:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0062/2025Teor do ato: Fls. 25: Manifeste-se a parte Exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que de direito.Advogados(s): Renato Castelo Teixeira (OAB 508307/SP)

28/01/2025, 00:24

Conclusos para despacho

27/01/2025, 20:16

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WTSR.25.70005538-4Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 27/01/2025 15:30

27/01/2025, 15:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 25: Manifeste-se a parte Exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que de direito.

27/01/2025, 14:26

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

27/01/2025, 14:24

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 609.2025/000312-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/01/2025 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto Gera Costa

21/01/2025, 08:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0007/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4119

08/01/2025, 22:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0007/2025Teor do ato: Vistos. Anoto o foro de eleição previsto no contrato, objeto da presente. No mais, cite-se a parte Executada para, no prazo de 03(três) dias, pagar a dívida no valor da inicial, isenta de custas e honorários advocatícios (artigo 55, "caput", da Lei 9.099/95). No prazo de 15(quinze) dias, contados da própria citação, reconhecendo o crédito do Exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, a parte Executada poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 06(seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos e imposição à executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, além da vedação à oposição de embargos. Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, proceda-se à PENHORA requerida. Garantido o Juízo, designe-se audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes. Os embargos poderão ser ofertados, por escrito ou verbalmente (artigo 53,§1º, da LJE), até a data da audiência de conciliação.Advogados(s): Renato Castelo Teixeira (OAB 508307/SP)

08/01/2025, 12:26

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Anoto o foro de eleição previsto no contrato, objeto da presente. No mais, cite-se a parte Executada para, no prazo de 03(três) dias, pagar a dívida no valor da inicial, isenta de custas e honorários advocatícios (artigo 55, "caput", da Lei 9.099/95). No prazo de 15(quinze) dias, contados da própria citação, reconhecendo o crédito do Exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, a parte Executada poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 06(seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos e imposição à executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, além da vedação à oposição de embargos. Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, proceda-se à PENHORA requerida. Garantido o Juízo, designe-se audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes. Os embargos poderão ser ofertados, por escrito ou verbalmente (artigo 53,§1º, da LJE), até a data da audiência de conciliação.

08/01/2025, 11:37

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:22

Distribuição por Sorteio

27/12/2024, 21:00

DECISÃO

•14/10/2025, 14:27

DESPACHO

•01/08/2025, 11:01

DECISÃO

•10/06/2025, 11:13

DESPACHO

•21/05/2025, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 11:46

DECISÃO

•27/03/2025, 11:28

DESPACHO

•29/01/2025, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 14:26

DECISÃO

•08/01/2025, 11:37