Procedimento Comum Cível 1015714-92.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExtinçãoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Osasco

Partes do Processo

MARCELO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

CARLA BROZINGA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER MASCHIO PIONORIO

OAB/SP 392189·CPF·Representa: Autor

ROBINSON BROZINGA

OAB/SP 173526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 09:37

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/03/2026, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 08:35

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2026, 08:36

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 09:37

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:31

Despacho

•04/03/2026, 08:35

12/03/2026, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/03/2026, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 08:35

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2026, 08:36

Conclusos para despacho

28/01/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 09:46

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

16/07/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 14:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 13:52

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

17/06/2025, 15:24

Arquivado Provisoriamente

17/06/2025, 15:24

Processo Suspenso por 1 ano

17/06/2025, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

17/06/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 17:13

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:43

Juntada de Decisão

16/06/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 10:52

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Vagner Maschio Pionório (OAB 392189/SP) Processo 1015714-92.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Francisco de Souza - Reqda: Carla Brozinga de Souza - Recebo os embargos de declaração de fls. 433/435 e os julgo improcedentes pois não houve a alegada omissão, obscuridade ou contrariedade na decisão de fls. 414/417, pois foram apreciadas as questões trazidas pelas partes. Eventual inconformismo deverá ser objeto de recurso próprio. Fls. 419/431 e 432: recebo como emenda e seus documentos e o valor dado à causa pois se refere ao proveito econômico na reconvenção. Fls. 443/445: a decisão que homologou a partilha foi juntada às fls. 420/427. Ciência à parte contrária acerca da matricula do imóvel situado na Rua Águia (fls. 446/447). Quanto ao pedido de correção interpretação da partilha, quanto às construções, será oportunamente decidido pois depende de prova. Digam as partes, em 10 dias, quais as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 10:29

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 05:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2025, 01:42

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 23:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/02/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 02:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/02/2025, 14:39

Reativação de Processo Suspenso

17/02/2025, 16:51

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 10:21

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

13/12/2024, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 05:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

25/11/2024, 16:12

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 13:25

Conclusos para decisão

18/10/2024, 20:33

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 17:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2024, 13:20

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 05:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2024, 23:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/10/2024, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão

09/10/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 15:08

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 01:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/09/2024, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 09:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 07:05

Juntada de Petição de Contestação

02/09/2024, 12:46

Conclusos para despacho

23/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2024, 23:27

Juntada de Certidão

09/08/2024, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 09:40

Expedição de Carta.

09/08/2024, 08:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2024, 08:30

Conclusos para despacho

01/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 01:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2024, 16:10

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:48

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 16:37

Despacho

•29/01/2026, 08:36

Acórdão

•16/01/2026, 09:46

Despacho

•14/07/2025, 13:52

Despacho

•16/06/2025, 17:13

Decisão

•03/06/2025, 10:52

Despacho

•08/05/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 01:42

Decisão

•18/02/2025, 14:39

Despacho

•25/11/2024, 16:12

Decisão

•22/10/2024, 13:43

Despacho

•15/10/2024, 13:20

Decisão

•14/10/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:48

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:31

Despacho

•04/03/2026, 08:35

Despacho

•29/01/2026, 08:36

Acórdão

•16/01/2026, 09:46

Despacho

•14/07/2025, 13:52

Despacho

•16/06/2025, 17:13

Decisão

•03/06/2025, 10:52

Despacho

•08/05/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 01:42

Decisão

•18/02/2025, 14:39

Despacho

•25/11/2024, 16:12

Decisão

•22/10/2024, 13:43

Despacho

•15/10/2024, 13:20

Decisão

•14/10/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:48

Despacho

•05/09/2024, 07:05

Decisão

•09/08/2024, 08:30

Decisão

•05/06/2024, 16:10