Procedimento Comum Cível 1037757-23.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Antonio Luiz Tavares de Almeida 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Luiz Tavares de Almeida

Partes do Processo

LAUNE HAUS COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

MERCADO LIVRE BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELENA GUSMAO LEITE

OAB/SP 492048·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP 270757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 17:29

Arquivado Provisoriamente

07/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 14:02

Decisão Determinação

20/03/2026, 13:19

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2026, 17:50

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2026, 16:14

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 16:14

Despacho

•20/03/2026, 13:19

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 17:29

Arquivado Provisoriamente

07/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 14:02

Decisão Determinação

20/03/2026, 13:19

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2026, 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/12/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 02:23

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 17:04

Recebido o recurso

28/10/2025, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 11:01

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:14

Suspensão do Prazo

21/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2025, 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/09/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:10

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 14:02

Julgada Procedente em Parte a Ação

08/09/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de Alegações finais

28/08/2025, 09:57

Juntada de Petição de Alegações finais

18/08/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:21

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:19

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 07:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 06:59

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Helena Gusmão Leite (OAB 492048/SP) Processo 1037757-23.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laune Haus Comercio Ltda - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Diga a requerente se insiste na produção de prova testemunhal e pericial (prova técnica de imagens), justificando a sua pertinência e necessidade, bem como os pontos controvertidos que pretende esclarecer com tais provas, no prazo de 05 dias. O silêncio será interpretado como desistência da prova. Defiro a produção de prova documental, tanto as já juntadas aos autos quanto os demais documentos pretendidos, desde que novos e essenciais ao deslinde da causa. Int.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:18

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 05:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 17:08

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de Réplica

17/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 01:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2025, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2025, 04:04

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 23:05

Juntada de Certidão

08/01/2025, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 01:02

Expedição de Carta.

07/01/2025, 15:01

Recebida a Petição Inicial

07/01/2025, 15:01

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 12:07

Despacho

•28/10/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 16:56

Sentença

•08/09/2025, 13:34

Despacho

•06/08/2025, 13:52

Despacho

•06/06/2025, 06:59

Despacho

•08/05/2025, 10:30

Despacho

•18/03/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:13

Despacho

•07/01/2025, 15:01