Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002190-45.2024.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002190-45.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

27/03/2026, 14:46

Mudança de Magistrado

24/03/2026, 11:31

Incidente Processual Instaurado

23/03/2026, 16:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/08/2025, 15:48

Autos no Prazo

07/08/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:47

Incidente Processual Instaurado

20/05/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvia de Oliveira Seixas (OAB 201506/SP) Processo 0002190-45.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Helena Mariano - Face a concordância da requerida (fls.86), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 05/09, expeça-se oficio requisitório. Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente). Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório. No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE. No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento. Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:41

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

08/05/2025, 11:41

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 14:26

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 11:41

Decisão

•18/11/2024, 15:15

—

Incidente Processual Instaurado

Mudança de Magistrado

Incidente Processual Instaurado

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Autos no Prazo

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

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