Procedimento Comum Cível 1010257-96.2023.8.26.0152 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1010257-96.2023.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/12/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 16:23

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

08/10/2025, 14:40

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 10:37

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

28/07/2025, 10:17

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Walter Chiarion (OAB 316594/SP), Paulo Henrique Carvalho da Costa (OAB 330526/SP), Aline Menezes de Souza (OAB 13532/SE) Processo 1010257-96.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Astoria 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Reqdo: Geniton Fontes Santos, Patrícia Maria da Silva, Cosme da Silva Menezes - Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária, providencie(m) o(a)(s) réus(a)(s) à juntada do(s) imposto(s) de renda, dos 3 últimos comprovantes de rendimentos ou, na ausência destes, extratos bancários e faturas do cartão de crédito dos últimos três meses, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Alerto à parte interessada que, em caso de omissão, este juízo está expressamente autorizado pela E.CGJ-TJSP a promover, de ofício, consulta para análise de sua situação financeira, nos termos do enunciado abaixo: ENUNCIADO 3 - Ante a suspeita de omissão abusiva de dados bancários relevantes à análise do pedido de gratuidade, é dado ao magistrado, com base no poder de direção do processo, determinar à parte a juntada do Registrato, ou promover de ofício o acesso ao sistema Sisbajud e outros sistemas de busca patrimonial, notadamente em se tratando de possível litigância predatória. Int.

09/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 14:40

Decisão

•28/07/2025, 10:17

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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