Execução Fiscal 0529067-09.2013.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 105.042,81

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Autor

PREFEITURA DE GUARULHOS

Autor

ASSOC. DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO SP.

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/SP 389419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Teixeira Vieira (OAB 389419/SP) Processo 0529067-09.2013.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectda: Assoc. dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado Sp. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, int.-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, dizer sobre o prosseguimento do feito. Em caso de inércia, ao arquivo, na forma do art. 40 da LEF.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:41

Processo Suspenso por 6 meses

08/05/2025, 12:01

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 03:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

05/10/2024, 16:14

Conclusos para decisão

28/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 23:10

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Teixeira Vieira (OAB 389419/SP) Processo 0529067-09.2013.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectda: Assoc. dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado Sp. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, int.-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, dizer sobre o prosseguimento do feito. Em caso de inércia, ao arquivo, na forma do art. 40 da LEF.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 12:01

Decisão

•05/10/2024, 16:14

08/05/2025, 12:41

Processo Suspenso por 6 meses

08/05/2025, 12:01

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 03:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

05/10/2024, 16:14

Conclusos para decisão

28/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 23:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/06/2024, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 19:05

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2024, 11:04

Juntada de Certidão

08/05/2024, 16:54

Expedição de Carta.

03/05/2024, 08:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/05/2024, 08:54

Conclusos para decisão

30/04/2024, 12:12

Conclusos para decisão

15/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 19:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/09/2023, 19:43

Conclusos para decisão

28/08/2023, 16:30

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 14:41

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2022, 11:22

Recebidos os Autos do Distribuidor local

25/10/2022, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

11/10/2022, 09:55

Processo Materializado

07/10/2022, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2022, 12:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2022, 12:24

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/10/2022, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/09/2022, 12:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/09/2022, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2022, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2022, 13:38

Reativação do Processo

20/09/2022, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2022, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2022, 01:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2022, 15:52

Autos Destruídos

13/11/2019, 18:36

Arquivado Definitivamente

06/06/2019, 16:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/03/2019, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 12:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/04/2018, 16:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/04/2018, 16:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/03/2018, 16:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/03/2018, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2018, 16:31

Distribuído por sorteio

05/11/2013, 17:01

Decisão

•11/06/2024, 23:09

Decisão

•03/05/2024, 08:54

Decisão

•01/09/2023, 19:43