Procedimento Comum Cível 1017059-93.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Osasco

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Partes do Processo

DILSON PEREIRA

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

LUCIANA ALVES DA COSTA

CPF

Reu

STONE SOCIEDADE DE CREDITO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI

OAB/MG 175278·CPF·Representa: Autor

OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI

OAB/MG 134865·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP 351362·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP 205306·CPF·Representa: Réu

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP 70859·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI

OAB/MG 175278·CPF·Representa: Autor

OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI

OAB/MG 134865·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP 351362·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP 205306·CPF·Representa: Réu

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP 70859·CPF·Representa: Réu

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP 102491·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

DOMICIANO NORONHA DE SÁ

OAB/RJ 123116·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:08

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2026, 14:47

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

28/01/2026, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2026, 16:29

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:36

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/01/2026, 15:57

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:08

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:10

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2026, 14:47

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

28/01/2026, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2026, 16:29

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:36

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/01/2026, 15:57

Conclusos para despacho

22/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/05/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Domiciano Noronha de Sá (OAB 123116/RJ), Carlos Eduardo Teixeira de Godoi (OAB 175278/MG), Otto Ferreira Teixeira de Godoi (OAB 134865/MG) Processo 1017059-93.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dilson Pereira - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A., Stone Instituição de Pagamento S. A. - Vistos. Após a apresentação das contrarrazões pela(s) parte(s) e/ou o decurso do respectivo prazo (se o caso), certifique a Serventia, observando-se o artigo 102 da NSCGJ [https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=143398] e o Prov. CG nº 01/2020 [http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/185397]. Oportunamente, subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 12:13

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:16

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 06:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 12:58

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:28

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 14:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 11:06

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/03/2025, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 01:05

Julgada Procedente em Parte a Ação

13/03/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 11:06

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2024, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 01:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2024, 14:23

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:42

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:06

Juntada de Petição de Réplica

08/12/2024, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 21:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 01:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão

05/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2024, 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2024, 07:03

Juntada de Petição de Réplica

27/11/2024, 21:46

Juntada de Certidão

13/11/2024, 13:07

Expedição de Carta.

12/11/2024, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 13:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2024, 12:49

Conclusos para decisão

11/11/2024, 11:30

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 01:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:43

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 13:54

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 20:15

Juntada de Petição de Réplica

01/11/2024, 20:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:58

Juntada de Certidão

08/10/2024, 08:15

Expedição de Carta.

07/10/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 06:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2024, 13:27

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/09/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 01:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão

26/09/2024, 15:53

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 01:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2024, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2024, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2024, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2024, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2024, 09:00

Juntada de Certidão

02/08/2024, 05:04

Juntada de Certidão

02/08/2024, 05:03

Juntada de Certidão

02/08/2024, 05:03

Juntada de Certidão

02/08/2024, 05:03

Expedição de Carta.

01/08/2024, 13:22

Expedição de Carta.

01/08/2024, 13:22

Expedição de Carta.

01/08/2024, 13:22

Expedição de Carta.

01/08/2024, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2024, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 22:48

Juntada de Ofício

29/07/2024, 15:53

Juntada de Ofício

29/07/2024, 15:53

Protocolo Juntado

29/07/2024, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 12:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2024, 11:06

Conclusos para decisão

26/07/2024, 11:21

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de Contestação

26/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 19:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2024, 23:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2024, 22:27

Juntada de Certidão

04/07/2024, 13:07

Expedição de Carta.

03/07/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 19:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2024, 15:13

Apensado ao processo

25/06/2024, 14:55

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:28

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:11

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 16:30

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:11

Distribuído por dependência

17/06/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 13:12

Decisão

•23/01/2026, 16:29

Decisão

•08/05/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:00

Decisão

•05/05/2025, 12:58

Decisão

•25/03/2025, 11:06

Sentença

•13/03/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:51

Decisão

•09/12/2024, 14:23

Decisão

•05/12/2024, 18:00

Decisão

•11/11/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:55

Decisão

•05/11/2024, 17:01

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 13:12

Decisão

•23/01/2026, 16:29

Decisão

•08/05/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:00

Decisão

•05/05/2025, 12:58

Decisão

•25/03/2025, 11:06

Sentença

•13/03/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:51

Decisão

•09/12/2024, 14:23

Decisão

•05/12/2024, 18:00

Decisão

•11/11/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:55

Decisão

•05/11/2024, 17:01

Decisão

•30/09/2024, 13:27

Decisão

•26/09/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:12

Decisão

•29/07/2024, 11:06

Decisão

•25/06/2024, 15:13