Execução da Pena 0014704-60.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BRENO DE FREITAS BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO ROMUALDO GOIS

OAB/SP 223238·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 11:56

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: BRENO DE FREITAS BARBOSA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I. Intimação - ADV: Benedito Romualdo Gois (OAB 223238/SP) Processo 0014704-60.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:31

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 12:04

Conclusos para decisão

08/05/2025, 06:40

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:56

Todas as movimentações(108)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 11:57

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 11:56

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: BRENO DE FREITAS BARBOSA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I. Intimação - ADV: Benedito Romualdo Gois (OAB 223238/SP) Processo 0014704-60.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:31

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 12:04

Conclusos para decisão

08/05/2025, 06:40

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:38

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:55

Declarada a Remição

06/03/2025, 11:55

Conclusos para decisão

06/03/2025, 06:32

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 15:41

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 12:20

Homologado o Cálculo

06/03/2024, 11:48

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:25

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:50

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 12:30

Declarada a Remição

23/01/2024, 12:30

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:47

Conclusos para despacho

22/01/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 08:25

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 23:07

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:00

Declarada a Remição

07/12/2023, 14:54

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:41

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 10:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2023, 17:39

Conclusos para decisão

19/01/2023, 13:45

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 10:25

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 15:12

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 15:12

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 15:12

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 17:45

Homologado o Cálculo

24/02/2022, 17:43

Conclusos para decisão

24/02/2022, 12:45

Proferido Despacho

12/02/2022, 09:20

Conclusos para despacho

11/02/2022, 19:24

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 12:41

Proferido Despacho

01/02/2022, 12:40

Conclusos para decisão

31/01/2022, 17:17

Mudança de Magistrado

19/01/2022, 11:34

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 17:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/12/2021, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/12/2021, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/12/2021, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/12/2021, 10:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/12/2021, 18:51

Conclusos para decisão

13/12/2021, 13:32

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 13:32

Expedição de Ofício.

26/11/2021, 19:58

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 18:36

Homologado o Cálculo

26/11/2021, 18:33

Conclusos para decisão

25/11/2021, 06:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 06:44

Juntada de Outros documentos

25/11/2021, 06:40

Distribuído por competência exclusiva

18/08/2021, 18:06

Decisão

•08/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:37

Decisão

•06/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:41

Decisão

•06/03/2024, 11:48

Decisão

•23/01/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 15:16

Decisão

•07/12/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:56

Decisão

•19/01/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 17:18

Decisão

•24/02/2022, 17:43

Despacho

•12/02/2022, 09:20

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:57

Decisão

•08/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:37

Decisão

•06/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:41

Decisão

•06/03/2024, 11:48

Decisão

•23/01/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 15:16

Decisão

•07/12/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:56

Decisão

•19/01/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 17:18

Decisão

•24/02/2022, 17:43

Despacho

•12/02/2022, 09:20

Despacho

•01/02/2022, 12:40

Decisão

•13/12/2021, 18:51

Decisão

•26/11/2021, 18:33

Decisão

•18/08/2021, 18:06

Sentença

•18/08/2021, 18:06

Decisão

•18/08/2021, 18:06

Decisão

•18/08/2021, 18:06