Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000745-98.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

MARCELO ROSSETTI BRANDAO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

T3 COMERCIO DE SANDALIAS E ACESSORIOS DO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROSSETTI BRANDAO

OAB/SP 141738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/09/2025, 10:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/09/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:02

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/09/2025, 10:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/09/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 01:19

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/05/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Rossetti Brandao (OAB 141738/SP) Processo 0000745-98.2024.8.26.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Rossetti Brandao, Marcelo Rossetti Brandao - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou interposto na forma da Portaria 9.816/2019. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. Decorrido o prazo assinalado no item 2, sem manifestação do credor, conclusos para extinção. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:31

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

08/05/2025, 12:29

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:36

Incidente Processual Instaurado

29/11/2024, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 13:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2024, 19:13

Conclusos para despacho

24/07/2024, 15:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/07/2024, 14:55

Decisão

•08/05/2025, 12:29

Decisão

•14/11/2024, 14:21

Despacho

•16/09/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:08

Despacho

•24/07/2024, 19:13