Requisição de Pequeno Valor 0000745-98.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

MARCELO ROSSETTI BRANDAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO ROSSETTI BRANDAO

OAB/SP 141738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/09/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:40

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

19/09/2025, 12:40

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 12:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:54

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

20/03/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:06

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

10/03/2025, 15:06

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

10/03/2025, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:03

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

07/03/2025, 16:21

Conclusos para decisão

07/03/2025, 15:35

Todas as movimentações(16)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/09/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:40

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

19/09/2025, 12:40

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 12:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 16:21

19/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:54

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

20/03/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:06

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

10/03/2025, 15:06

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

10/03/2025, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:03

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

07/03/2025, 16:21

Conclusos para decisão

07/03/2025, 15:35

Incidente Processual Instaurado

29/11/2024, 18:05