Execução da Pena 0002298-12.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Progressão de Regime

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

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Autor

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JOAO DE SOUSA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

JULIANA SILVA CONDOTTO SAAVEDRA

OAB/SP 278444·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB/SP 384798·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP 372645·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

JULIANA SILVA CONDOTTO SAAVEDRA

OAB/SP 278444·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB/SP 384798·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP 372645·CPF·Representa: Réu

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

OAB/SP 442079·CPF·Representa: Réu

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP 313349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:37

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:10

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 11:36

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 11:35

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 11:35

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 07:17

Extinta a Punibilidade por Perdão Judicial

24/11/2025, 07:17

Conclusos para julgamento

22/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 06:59

Todas as movimentações(403)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 18:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:37

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:10

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 11:36

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 07:17

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:03

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legal

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Expedição de Ofício.

24/11/2025, 11:35

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 11:35

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 07:17

Extinta a Punibilidade por Perdão Judicial

24/11/2025, 07:17

Conclusos para julgamento

22/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:28

Expedição de Alvará.

24/10/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:49

Homologado o Cálculo

06/10/2025, 11:48

Conclusos para decisão

05/10/2025, 10:45

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 23:48

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 23:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 11:23

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 17:04

Homologada a Falta Disciplinar

16/09/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

07/09/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:15

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

25/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2025, 13:05

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 18:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2025, 18:39

Conclusos para despacho

12/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP), Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB 442079/SP) Processo 0002298-12.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO DE SOUSA FILHO - Vista à Defesa.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 08:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/05/2025, 06:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/05/2025, 06:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2025, 06:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2025, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/05/2025, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/05/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/04/2025, 17:36

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:29

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:37

Juntada de Certidão

28/04/2025, 10:36

Reativação de Processo Suspenso

28/04/2025, 10:19

Juntada de Mandado

21/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:59

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

27/01/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 14:20

Juntada de Mandado

27/01/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2025, 14:43

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:08

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 12:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/11/2024, 12:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/11/2024, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/11/2024, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/11/2024, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/11/2024, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/11/2024, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/11/2024, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/11/2024, 13:38

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:24

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/11/2024, 14:15

Mudança de Magistrado

21/10/2024, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2024, 15:33

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:20

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2024, 17:20

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2024, 16:53

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 18:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2024, 17:08

Conclusos para decisão

04/07/2024, 15:28

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 15:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/06/2024, 08:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/06/2024, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2024, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2024, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/06/2024, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/06/2024, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/06/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:28

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/06/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 07:25

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2024, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 05:32

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 16:56

Concedida Progressão de regime

22/11/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

18/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 23:28

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de Resposta

07/11/2023, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 04:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/10/2023, 23:02

Juntada de Outros documentos

28/10/2023, 23:01

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 20:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2023, 20:45

Juntada de Outros documentos

28/10/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/10/2023, 16:03

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/08/2023, 14:00

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2023, 08:26

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 02:41

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 15:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/05/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:42

Não Concedido o Livramento Condicional

13/04/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 19:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/03/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

26/03/2023, 23:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2023, 23:13

Juntada de Outros documentos

26/03/2023, 23:11

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 15:25

Determinada a Regressão de Regime

07/12/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2022, 16:57

Conclusos para despacho

13/10/2022, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2022, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2022, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2022, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2022, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2022, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2022, 00:03

Classe retificada de 1714 para 386

29/04/2022, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2022, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2022, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2022, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2022, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2021, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2021, 00:02

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 16:30

Proferido Despacho

10/12/2021, 16:29

Conclusos para despacho

09/12/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2021, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2021, 18:55

Apensado ao processo

08/10/2021, 12:27

Proferido Despacho

04/10/2021, 19:08

Conclusos para despacho

03/10/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

03/10/2021, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2021, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2021, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/09/2021, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 05:33

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

16/09/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2021, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2021, 05:30

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 18:12

Proferido Despacho

18/08/2021, 18:12

Conclusos para despacho

18/08/2021, 17:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/08/2021, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2021, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2021, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/08/2021, 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/08/2021, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2021, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2021, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/08/2021, 11:23

Conclusos para decisão

03/08/2021, 20:51

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 20:47

Juntada de Outros documentos

03/08/2021, 20:44

Juntada de Mandado

03/08/2021, 20:40

Juntada de Mandado

03/08/2021, 20:40

Juntada de Mandado

03/08/2021, 20:40

Juntada de Mandado

03/08/2021, 20:40

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 14:58

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 16:25

Decisão

29/06/2021, 16:25

Conclusos para decisão

29/06/2021, 15:43

Conclusos para decisão

29/06/2021, 11:12

Juntada de Certidão

29/06/2021, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 12:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/04/2021, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2021, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2021, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/04/2021, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/04/2021, 09:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/04/2021, 18:30

Conclusos para decisão

28/04/2021, 15:33

Conclusos para despacho

28/04/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2021, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2021, 12:14

Expedição de Certidão.

17/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:17

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 17:00

Concedida Progressão de regime

16/02/2021, 16:59

Conclusos para decisão

16/02/2021, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 18:16

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/02/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 17:32

Decisão

10/02/2021, 17:32

Conclusos para despacho

09/02/2021, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2021, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 17:45

Processo Entranhado

08/02/2021, 17:45

Incidente Processual Instaurado

08/02/2021, 17:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/07/2019, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/07/2019, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/07/2019, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/07/2019, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/07/2019, 16:14

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 14:28

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/07/2019, 12:15

Conclusos para decisão

17/07/2019, 10:59

Juntada de Certidão

17/07/2019, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 15:16

Juntada de Ofício

27/06/2019, 16:39

Juntada de Outros documentos

17/01/2019, 14:54

Homologado o Cálculo

16/01/2019, 17:48

Conclusos para decisão

14/01/2019, 15:14

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 15:13

Expedição de Certidão.

03/12/2018, 21:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2018, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2018, 18:26

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2018, 14:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/11/2018, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/11/2018, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/11/2018, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/11/2018, 14:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/09/2018, 19:07

Conclusos para decisão

25/09/2018, 09:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 09:00

Juntada de Outros documentos

25/09/2018, 08:47

Juntada de Outros documentos

25/09/2018, 08:47

Expedição de Ofício.

01/03/2018, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2018, 13:41

Juntada de Outros documentos

01/03/2018, 13:40

Juntada de Outros documentos

01/03/2018, 13:40

Distribuído por competência exclusiva

01/03/2018, 10:22

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 13:31

Despacho

•22/10/2025, 13:31

Decisão

•06/10/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:28

Despacho

•22/09/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:24

Decisão

•16/09/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:11

Despacho

•20/08/2025, 13:05

Despacho

•16/05/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 12:43

Todos os documentos(81)

Sentença

•24/11/2025, 07:17

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 13:31

Despacho

•22/10/2025, 13:31

Decisão

•06/10/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:28

Despacho

•22/09/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:24

Decisão

•16/09/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:11

Despacho

•20/08/2025, 13:05

Despacho

•16/05/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:30

Decisão

•28/04/2025, 17:36

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•04/02/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:59

Decisão

•23/01/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:06

Decisão

•07/11/2024, 13:38

Despacho

•02/10/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 13:42

Decisão

•14/08/2024, 17:20

Despacho

•16/07/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 18:26

Decisão

•04/07/2024, 17:08

Decisão

•04/06/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 14:37

Decisão

•22/11/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•28/10/2023, 23:02

Ato Ordinatório

•28/10/2023, 20:45

Despacho

•26/10/2023, 16:03

Despacho

•17/08/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:26

Decisão

•02/05/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 14:18

Decisão

•13/04/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•26/03/2023, 23:13

Decisão

•07/12/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 16:26

Despacho

•14/10/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:31

Despacho

•10/12/2021, 16:29

Despacho

•04/10/2021, 19:08

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 10:35

Despacho

•18/08/2021, 18:12

Decisão

•04/08/2021, 11:23

Decisão

•29/06/2021, 16:25

Decisão

•28/04/2021, 18:30

Decisão

•16/02/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 13:54

Decisão

•10/02/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 11:22

Decisão

•17/07/2019, 12:15

Decisão

•16/01/2019, 17:48

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 20:05

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 14:40

Despacho

•25/09/2018, 19:07

Ato Ordinatório

•01/03/2018, 13:41

Sentença

•01/03/2018, 10:23

Decisão

•01/03/2018, 10:23